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Legislação

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Status

Ano

Portaria 714/2022
Vigente
Nomear o Sr. Sandro Cesar Alves de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor.
Detalhes

Portaria 713/2022
Vigente
Conceder restante de férias pelo prazo discriminado aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 712/2022
Vigente
Conceder restante de férias pelo prazo discriminado aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 711/2022
Vigente
Conceder restante de férias pelo prazo discriminado aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 710/2022
Vigente
Conceder férias e restante de férias pelo prazo discriminado aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 709/2022
Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 708/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 707/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas aos servidores a seguir.
Detalhes

Portaria 706/2022
Vigente
Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde.
Detalhes

Portaria 705/2022
Vigente
Nomear a Sra. Rhosanna de Paula Tenório Cohene, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Cooedenador, na Secretaria Municipal de Turismo.
Detalhes

Portaria 704/2022
Vigente
Conceder mais 60% de gratificação de representação totalizando 80%, pelo exercício em cargo de Comissão de Chefe de Gabinete, a Sra. Gildete de Oliveira Ramos.
Detalhes

Portaria 703/2022
Vigente
Conceder mais 30% de Gratificação de Função de Confiança totalizando 80%, ao servidor Gabriel Gomes Silva.
Detalhes

Portaria 702/2022
Vigente
Designar, o Servidor Público Municipal o Sr. José Lourenço Braga Liria Marin, para exercer cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Detalhes

Portaria 701/2022
Vigente
Designar a Servidora Pública Municipal a Sra. Idenira Sonia Barbosa Alvarenga, para exercer a função de confiança de Gerente de Pesquisa e Estatística, Formalização e Acompanhamento de Convênios, Programas e Projetos.
Detalhes

Portaria 700/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no Concurso Público, o Sr. José Lourenço Braga Liria Marin.
Detalhes

Portaria 699/2022
Vigente
Revogar a Gratificação Exclusiva concedida a servidora pública municipal, Idenira Sonia Barbosa Alvarenga, da Portaria 451/2022.
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Portaria 698/2022
Vigente
Altera a porcentagem de Gratificação pela Dedicação Exclusiva, concedida na Portaria 453/2022, a servidora pública Vilmar Tiago do Nascimento Rodrigues.
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Portaria 697/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no Concurso Público, a Sra. Lilia Marcia Ferreira Dos Santos.
Detalhes

Portaria 696/2022
Vigente
Nomear o Sr. Deivid Henrique de Jesus, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Usina de Asfalto.
Detalhes

Portaria 695/2022
Vigente
Nomear a Sra. Cintia Simone da Silva de Jesus, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Cadastro Imobiliário e Mobiliário.
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Portaria 694/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista aprovação no Concurso Público, o Sr. Uender Oliveira Martins.
Detalhes

Portaria 693/2022
Vigente
Nomear o Sr. Mario Antônio Freitas, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Habitação.
Detalhes

Portaria 692/2022
Vigente
Nomear a Sra. Juliana Rodrigues de Araújo, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Patrimônio e Transporte.
Detalhes

Portaria 691/2022
Vigente
Nomear a Sra. Isaura Maria da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor da Casa de Velório.
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Portaria 690/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, a Sra Antônia Aparecida Dias Ferraz.
Detalhes

Portaria 689/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, a Sra Lidiany Silva Correa Fazion.
Detalhes

Portaria 688/2022
Vigente
Designar, o servidor municipal Tarsis Douglas dos Santos Silva ao cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Detalhes

Portaria 687/2022
Vigente
Designar o servidor municipal Gabriel Henrique Pinheiro Gois ao cargo em comissão de Diretor de Estatística e Convênio na Secretaria de Planejamento e Gestão.
Detalhes

Portaria 686/2022
Vigente
Aprova o Desmembramento "Jardim da Paz", nesta cidade, de propriedade de AVB CONTRUTORA LTDA-ME.
Detalhes

Portaria 685/2022
Vigente
Designar para exercer a função de Confiança de Diretor da Escola Municipal Maria Aparecida de Paula, o Sr. Carlos Siqueira Peixoto.
Detalhes

Portaria 684/2022
Vigente
Tornar sem efeito o Art. 2 da Portaria 570/2022, que designou uma carga de 24h/a ao servidor Carlos Siqueira Peixoto
Detalhes

Portaria 683/2022
Vigente
Declarar vago, um cargo de provimento efetivo de ASA I - Auxiliar de Serviços Diversos, em virtude do falecimento da Sra. Maria de Lourdes Correa.
Detalhes

Portaria 682/2022
Vigente
Realizar a Remoção da servidora, Jéssica Alves Rodrigues.
Detalhes

Portaria 681/2022
Vigente
Realizar a Remoção da servidora, Luciana Franco Garcia Siqueira,
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Portaria 680/2022
Vigente
Conceder prorrogação do auxílio doença ao servidor, Savio Rodrigues de Souza.
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Portaria 679/2022
Vigente
Conceder aos servidores a seguir, Licença para Tratamento de Saúde.
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Portaria 678/2022
Vigente
Alterar as clausulas constantes no Contrato Temporário por Prazo Determinado do servidor George Henrique Rosa Barbosa.
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Portaria 677/2022
Vigente
Nomear o Sr. Luiz Carlos Rodrigues Junior, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor Transporte Escolar.
Detalhes

Portaria 676/2022
Vigente
Retificar a data de Término de Licença para Tratamento de Saúde da Portaria 601/2022 da servidora, Laci Gomes de Assis.
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Portaria 675/2022
Vigente
Designar a servidora Gislene Erica Ferreira Leal, como fiscal da inexigibilidade Nº 007/2022.
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