Lei Ordinária 2294/2022 |
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Vigente |
Institui no município de Cassilândia a Semana Municipal de Conscientização e Preservação do Meio Ambiente |
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Lei Ordinária 2293/2022 |
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Vigente |
Denomina a Rua 5, no Bairro Laranjeiras V, de Arlindo Machado De Souza |
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Lei Ordinária 2292/2022 |
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Vigente |
Inclui MAIO LARANJA, no Calendário de Eventos a ser realizado a cada ano, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate, abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. |
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Lei Ordinária 2291/2022 |
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Vigente |
Instalação em praças e parques públicos de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais |
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Lei Ordinária 2290/2022 |
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Vigente |
Institui a Biblioteca Digital |
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Lei Ordinária 2289/2022 |
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Vigente |
Altera o Art. 1º da Lei 1.121/99, que denomina a Rua Juscelino Gomes Dias, antiga Estrada Vicinal que da acesso ao Balneário do Salto. |
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Lei Ordinária 2288/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública - COMCISP de Cassilândia-MS |
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Lei Ordinária 2287/2022 |
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Vigente |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA |
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Lei Ordinária 2286/2022 |
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Vigente |
Institui a 'Semana Municipal de Conscientização do Autismo' |
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Lei Ordinária 2285/2022 |
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Vigente |
Obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Cassilândia |
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Lei Ordinária 2284/2022 |
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Vigente |
Autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica |
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Lei Ordinária 2283/2022 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Canguçu & Oliveira LTDA, arrendatária da Sociedade Educacional Vale do Aporé LTDA, visando o concessão de apoio financeiro aos estudantes universitários de Cassilândia |
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Lei Ordinária 2282/2022 |
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Vigente |
Altera Lei do Plano Plurianual/PPA 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, a Lei Orçamentária Anual/LOA 2022, incluindo e inserindo a ação Programa Frente Emergencial de Auxilio Desemprego, na Secretaria Municipal de Assistência Social e abre Crédito Adicional Especial |
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Lei Ordinária 2281/2022 |
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Vigente |
REFIS 2022 |
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Lei Ordinária 2280/2022 |
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Vigente |
Altera a lei nº 2272/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro na importância no valor de R$ 2.000,00 para cada beneficiário contemplado no loteamento 03 de Agosto. |
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Lei Ordinária 2279/2022 |
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Vigente |
Prorroga os prazos das etapas das obras de construção da Empresa BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA |
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Lei Ordinária 2278/2022 |
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Vigente |
Denomina de VASCO PEREIRA BORGES a rua Salto no loteamento 03 de agosto |
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Lei Ordinária 2277/2022 |
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Vigente |
Reajuste Salarial Câmara Municipal |
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Lei Ordinária 2276/2022 |
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Vigente |
Reajuste salarial aos servidores públicos municipais |
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Lei Ordinária 2274/2021 |
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Vigente |
Estima Receita e fixa Despesa LOA |
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Lei Ordinária 2274/2021 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa 2022 |
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Lei Ordinária 2273/2021 |
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Vigente |
Plano plurianual - PPA 2022/2025 |
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Lei Ordinária 2273/2021 |
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Vigente |
Plano plurianual período 2022/2025 |
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Lei Ordinária 2272/2021 |
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Vigente |
Concede auxilio financeiro Loteamento 3 de agosto |
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Lei Ordinária 2271/2021 |
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Vigente |
Proibição de queima de fogos |
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Lei Ordinária 2270/2021 |
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Vigente |
Altera dispositivos da Lei n. 2.233/2021 |
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Lei Ordinária 2269/2021 |
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Vigente |
Denomina rua projetada quinze de Rua Cleber Roberto Paulino Barcelos |
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Lei Ordinária 2268/2021 |
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Vigente |
Programa frente emergencial de auxilio desemprego |
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Lei Ordinária 2267/2021 |
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Vigente |
Denomina a rua Araçá no Residencial Vale do Aporé |
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Lei Ordinária 2266/2021 |
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Vigente |
Denomina de Maria Elita Tenório a rua da Cacimba no Bairro 3 de agosto |
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Lei Ordinária 2265/2021 |
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Vigente |
Denomina Paulo Carneiro De Souza a Rua Buriti no Residencial Vale Do Aporé. |
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Lei Ordinária 2264/2021 |
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Vigente |
denomina rua maria jose de oliveira |
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Lei Ordinária 2263/2021 |
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Vigente |
altera art. 2 lei 2080/2017 |
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Lei Ordinária 2262/2021 |
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Vigente |
Denomina Rua de acesso ao polo industrial de Antonia Garcia de Freitas |
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Lei Ordinária 2261/2021 |
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Vigente |
Denomina rua Palmito bairro 3 de agosto de Paulo Paulino Borges |
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Lei Ordinária 2260/2021 |
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Vigente |
Denomina Av Rio Aporé bairro 3 de agosto de Luisa Soares de Melo |
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Lei Ordinária 2259/2021 |
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Vigente |
institui dia em memória vítimas Covid |
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Lei Ordinária 2258/2021 |
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Vigente |
institui marcha para jesus |
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Lei Ordinária 2257/2021 |
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Vigente |
institui libras |
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Lei Ordinária 2256/2021 |
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Vigente |
Institui Programa de adoção de Placas de nomes de Rua |
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