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Status

Ano

Decreto 2100/2001

Vigente
Declara utilidade pública
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Decreto 2099/2001

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa d(1)
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Decreto 2098/2001

Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de adic
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Decreto 2097/2001

Vigente
Inutilizado
Detalhes

Decreto 2096/2001

Vigente
Decreta Luto Oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2095/2001

Vigente
Altera a tabela de classificação de
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Decreto 2094/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2093/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2092/2001

Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2091/2001

Vigente
Decreta Luto oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2090/2001

Vigente
Regulamenta a Lei no 1100-1999 e dá
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Decreto 2089/2001

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2088/2001

Vigente
Abre um crédito especial suplementa(1)
Detalhes

Decreto 2087/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Decreto 2086/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2085/2001

Vigente
Altera a tabela de classificação de
Detalhes

Lei Ordinária 2084/2001

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 2083/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2082/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2081/2001

Vigente
Inutilizado
Detalhes

Lei Ordinária 2080/2001

Vigente
Dispõe sobre a desapropriação de im
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Lei Ordinária 2079/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2078/2001

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros
Detalhes

Lei Ordinária 2077/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Lei Ordinária 2076/2001

Vigente
Abre um crédito especial na importâ(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2075/2001

Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao
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Lei Ordinária 2074/2001

Vigente
Concede aposentadoria voluntária ao
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Decreto 2073/2001

Revogado
Revoga o Decreto no 1903-97 e dá ou(1)
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Lei Ordinária 2072/2001

Vigente
Revoga dispositivo do decreto 1883-
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Lei Ordinária 2071/2001

Vigente
Nomeia e empossa membros do conselh(1)
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Lei Ordinária 2070/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2069/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Lei Ordinária 2068/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2067/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2066/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2065/2001

Vigente
Determina as Datas das Reuniões dos
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Lei Ordinária 2064/2001

Vigente
Aprova o regimento interno do comit(1)
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Lei Ordinária 2063/2001

Vigente
Delega atribuições do Programa Naci
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Lei Ordinária 2062/2001

Vigente
Estabelece as datas para realização(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2061/2001

Vigente
IV Reunião Ampliada de Assistência (1)
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