Decreto 3831/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Ronalda Camilo de Araújo Fernandes |
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Decreto 3830/2023 |
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Vigente |
Revoga o Decreto 3775/2022 - Plantão secretaria municipal de assistência Social |
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Decreto 3829/2023 |
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Vigente |
Constitui Comissão de concurso Público da Prefeitura Municipal de Cassilândia |
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Portaria 3828/2023 |
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Vigente |
Altera o § 3º do art. 10 do Decreto 3824/2023- Gratificações |
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Decreto 3827/2023 |
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Vigente |
Restaura a regulamentação da Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo do Município de Cassilândia |
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Decreto 3824/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação das gratificações instituídas pelo art. 47 da Lei Complementar 206/2018 |
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Decreto 3822/2023 |
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Vigente |
Decreta luto oficial por 03(três) dias em virtude do falecimento de Paulo Mariano da Silva |
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Decreto 3821/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3820/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Portaria 3819/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor comitê PREVISCA |
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Decreto 3818/2023 |
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Vigente |
Revoga o decreto 3.772/2022- Contingenciamento de despesas- gratificação |
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Decreto 3817/2023 |
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Vigente |
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023 |
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Decreto 3816/2023 |
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Vigente |
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia |
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Decreto 3814/2023 |
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Vigente |
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação |
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Decreto 3813/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza... |
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Decreto 3812/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo |
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Decreto 3811/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica |
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Decreto 3810/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens... |
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Decreto 3809/2023 |
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Vigente |
Altera o art.2º do decreto 2.936/2014 |
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Decreto 3808/2023 |
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Vigente |
Decreta luto por 03 dias e ponto facultativo em face do ex prefeito Édio Amin |
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Decreto 3807/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Jose Carlos Alves da Silva |
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Decreto 3806/2023 |
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Vigente |
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.341/2018 de 21 de dezembro de 2018 |
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Decreto 3805/2023 |
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Vigente |
Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento Ambiental. |
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Decreto 3804/2023 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte |
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Decreto 3803/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Keila Cristina Gomes de Freitas |
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Decreto 3802/2023 |
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Vigente |
Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Altair Florinda Cruvinel Cardoso. |
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Decreto 3801/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3800/2023 |
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Vigente |
Nomeação dos membros da Diretoria Executiva da Previdência Social dos Servidores Públicos. |
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Decreto 3797/2023 |
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Vigente |
Altera a Estrutura Básica Organizacional do Poder Executivo - Organograma |
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Decreto 3796/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 3084/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte |
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Lei Ordinária 2360/2023 |
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Vigente |
Concede revisão geral anual e reajuste salarial aos servidores públicos municipais |
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Lei Ordinária 2359/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde |
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Lei Ordinária 2358/2023 |
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Vigente |
Concede reposição e reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal |
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Lei Ordinária 2357/2023 |
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Vigente |
Desafeta bem imóvel público -Concrenil Industria de Pré-moldados LTDA |
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Lei Ordinária 2356/2023 |
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Vigente |
Altera o art. 1º da Lei 2.312/2022 |
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Lei Ordinária 2355/2023 |
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Vigente |
Autoriza Poder Executivo Imóvel Publico |
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Lei Ordinária 2354/2023 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel Lote 02 à empresa Walter Luiz Sales e Souza |
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Portaria 288/2023 |
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Vigente |
Designar servidora, como fiscal do pregão presencial 003/2023 |
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Portaria 287/2023 |
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Vigente |
Designar servidoras, como fiscal do pregão presencial 001/2023 |
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