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Ano

Decreto 3818/2023

Vigente
Revoga o decreto 3.772/2022- Contingenciamento de despesas- gratificação
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Decreto 3817/2023

Vigente
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023
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Decreto 3816/2023

Vigente
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia
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Decreto 3814/2023

Vigente
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação
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Decreto 3813/2023

Vigente
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza...
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Decreto 3812/2023

Vigente
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo
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Decreto 3811/2023

Vigente
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica
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Decreto 3810/2023

Vigente
Dispõe sobre procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...
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Decreto 3809/2023

Vigente
Altera o art.2º do decreto 2.936/2014
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Decreto 3808/2023

Vigente
Decreta luto por 03 dias e ponto facultativo em face do ex prefeito Édio Amin
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Decreto 3807/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Jose Carlos Alves da Silva
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Decreto 3806/2023

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.341/2018 de 21 de dezembro de 2018
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Decreto 3805/2023

Vigente
Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento Ambiental.
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Decreto 3803/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Keila Cristina Gomes de Freitas
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Decreto 3802/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Altair Florinda Cruvinel Cardoso.
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Decreto 3800/2023

Vigente
Nomeação dos membros da Diretoria Executiva da Previdência Social dos Servidores Públicos.
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Decreto 3084/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte
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Portaria 80/2023

Vigente
Designar servidor José Fernando da Silva, como fiscal do pregão presencial n. 089/2022
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Portaria 79/2023

Vigente
Designar servidor , como fiscal do pregão presencial n. 078/2022
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Portaria 78/2023

Vigente
Designar servidores para exercer função de Fiscal do Pregão
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Portaria 76/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 76/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 75/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 74/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 73/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 72/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 71/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 70/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 69/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 68/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 67/2023

Vigente
Conceder a Sra. Keila Cristina Gomes de Freitas, abono permanência.
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Portaria 66/2023

Vigente
Conceder auxilio doença aos servidores abaixo relacionados
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Portaria 65/2023

Vigente
Conceder aos servidores a seguir , licença para tratamento de saúde
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Portaria 64/2023

Vigente
Conceder prorrogação de licença pata tratamento de saúde- Fernando Pereira de Andrade
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Portaria 63/2023

Vigente
Aprova o Loteamento Núcleo/Polo Empresarial Francisco Serrano Farinha-Chico Português
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Portaria 62/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 61/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 60/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 59/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores:
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Portaria 58/2023

Vigente
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores:
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