Decreto 3818/2023 |
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Vigente |
Revoga o decreto 3.772/2022- Contingenciamento de despesas- gratificação |
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Decreto 3817/2023 |
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Vigente |
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023 |
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Decreto 3816/2023 |
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Vigente |
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia |
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Decreto 3814/2023 |
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Vigente |
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação |
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Decreto 3813/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza... |
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Decreto 3812/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo |
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Decreto 3811/2023 |
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Vigente |
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica |
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Decreto 3810/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens... |
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Decreto 3809/2023 |
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Vigente |
Altera o art.2º do decreto 2.936/2014 |
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Decreto 3808/2023 |
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Vigente |
Decreta luto por 03 dias e ponto facultativo em face do ex prefeito Édio Amin |
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Decreto 3807/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Jose Carlos Alves da Silva |
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Decreto 3806/2023 |
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Vigente |
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.341/2018 de 21 de dezembro de 2018 |
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Decreto 3805/2023 |
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Vigente |
Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento Ambiental. |
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Decreto 3803/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Keila Cristina Gomes de Freitas |
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Decreto 3802/2023 |
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Vigente |
Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Altair Florinda Cruvinel Cardoso. |
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Decreto 3800/2023 |
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Vigente |
Nomeação dos membros da Diretoria Executiva da Previdência Social dos Servidores Públicos. |
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Decreto 3084/2023 |
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Vigente |
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte |
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Portaria 80/2023 |
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Vigente |
Designar servidor José Fernando da Silva, como fiscal do pregão presencial n. 089/2022 |
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Portaria 79/2023 |
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Vigente |
Designar servidor , como fiscal do pregão presencial n. 078/2022 |
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Portaria 78/2023 |
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Vigente |
Designar servidores para exercer função de Fiscal do Pregão |
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Portaria 76/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 76/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 75/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 74/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 73/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 72/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 71/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 70/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 69/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 68/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 67/2023 |
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Vigente |
Conceder a Sra. Keila Cristina Gomes de Freitas, abono permanência. |
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Portaria 66/2023 |
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Vigente |
Conceder auxilio doença aos servidores abaixo relacionados |
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Portaria 65/2023 |
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Vigente |
Conceder aos servidores a seguir , licença para tratamento de saúde |
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Portaria 64/2023 |
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Vigente |
Conceder prorrogação de licença pata tratamento de saúde- Fernando Pereira de Andrade |
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Portaria 63/2023 |
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Vigente |
Aprova o Loteamento Núcleo/Polo Empresarial Francisco Serrano Farinha-Chico Português |
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Portaria 62/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 61/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 60/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 59/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores: |
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Portaria 58/2023 |
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Vigente |
Reduzir a porcentagem das gratificações em 15% aos seguintes servidores: |
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