Decreto 4110/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4109/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4108/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4107/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4106/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4105/2025 |
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| Vigente |
| Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários rodoviários - 2025 |
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Decreto 4104/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a instituição do Programa Servidor Mais Ativo |
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Decreto 4103/2025 |
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| Vigente |
| Cria a Comissão Especial de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar - não empenhados e não empenhados em 2024 |
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Decreto 4102/2025 |
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| Vigente |
| Declara e Decreta Situação de Emergência na frota de veículos e maquinários do Município de Cassilândia |
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Decreto 4101/2025 |
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| Vigente |
| Declara Situação de Emergência em Saúde Pública - Dengue |
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Decreto 4100/2025 |
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| Vigente |
| Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento |
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Lei Ordinária 2456/2025 |
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| Vigente |
| Autoriza Executivo a confeccionar os bustos em homenagem ao Fundador de Cassilândia, Cassinha e ao Ex-Prefeito Jair Boni Cogo |
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Lei Ordinária 2455/2025 |
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| Vigente |
| Denomina Praça da Bíblia Pastor Clodoaldo de Lima e Silva |
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Lei Ordinária 2454/2025 |
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| Vigente |
| "Institui dia da música gospel" no município de Cassilândia-MS |
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Lei Ordinária 2453/2025 |
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| Vigente |
| Estabelece prioridade de matrícula para vítimas de violência doméstica |
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Portaria 161/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Lucilene Barbosa dos Santos, para exercer o a função de confiança de Gerente Administrativo de Licitações |
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Portaria 51/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado Lorrana Beatriz Batista Martins |
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Portaria 50/2025 |
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| Vigente |
| Nomear, Lorrana Beatriz Batista Martins, para exercer o cargo em comissão de Assessor |
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Portaria 49/2025 |
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| Vigente |
| Designar servidor, Franz Willians Coimbra Martins, a exercer o cargo em comissão de Gerente de Frotas do Transporte Escolar |
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Portaria 48/2025 |
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| Vigente |
| Designar servidor, Gabriel Henrique Pinheiro Gois, para exercer a função de confiança de Gerente de Análise e Monitoramento de Aquisições e Contratos |
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Portaria 47/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado, Danilo Assis de Souza |
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Portaria 46/2025 |
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| Vigente |
| Nomear, Danilo Assis de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador |
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Portaria 45/2025 |
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| Vigente |
| Nomear, Gleyza Fernanda da Cruz Mateus |
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Portaria 44/2025 |
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| Vigente |
| Remover a servidora Gilceane Aparecida Simm, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente |
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Portaria 43/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado Maria Gonçalves Souto Alves Belarmino |
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Portaria 42/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Marina Gonçalves Souto Alves Belarmino, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador |
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Portaria 41/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo comissionado Keila Cristina Sabino |
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Portaria 40/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo Comissionado, Danilo Henrique Marsal |
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Portaria 39/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo Comissionado Fernando José Rodrigues |
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Portaria 38/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo Comissionado Thais Barbosa Cotim Moreira Ribas |
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Portaria 37/2025 |
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| Vigente |
| Lotar em virtude de nomeação em cargo Comissionado Paulo Cezar Ramos |
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Portaria 36/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Keila Cristina Sabino, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador |
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Portaria 35/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Edson de Lima Bobadilha, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio |
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Portaria 34/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Danilo Henrique Marsal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor |
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Portaria 33/2025 |
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| Vigente |
| Remover a servidora Gislene Erica Ferreira Leal, para exercer suas funções do cargo em comissão de Diretor Coordenador na Sec. Mun. de Saúde |
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Portaria 32/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Fernando José Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador |
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Portaria 31/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Thais Barbosa Cotrim Moreira Ribas, para exercer o cargo em comissão de Diretor Coordenador |
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Portaria 30/2025 |
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| Vigente |
| Nomear, Paulo Cezar Ramos, para exercer o cargo em comissão de Assessor |
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Portaria 29/2025 |
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| Vigente |
| Nomear Gleicy Kelle Pires de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistencia Social |
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Portaria 28/2025 |
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| Vigente |
| Conceder restante de férias aos seguintes servidores: |
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