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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 955/2022
Vigente
Designar a servidora Sonia Regina Perin, para exercer a função de confiança de Gerente de Vigilância Socioassistencial.
Detalhes

Portaria 954/2022
Vigente
Designar, a servidora municipal Maria Aparecida Lemes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Gestão do SUAS.
Detalhes

Portaria 953/2022
Vigente
Designar a servidora municipal Lucimar Freitas da Silva Nunes, para exercer função de confiança de Gerente de Politicas Públicas para mulheres;
Detalhes

Portaria 952/2022
Vigente
Nomear a Sra. Silvia Menezes de Souza, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Coordenador de Proteção Social Básica.
Detalhes

Portaria 951/2022
Vigente
Nomear a Sra. Lilia Nubia Fernandes Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Coordenador de Gestão do Trabalho.
Detalhes

Portaria 950/2022
Vigente
Nomear a Sra. Célia Parecida Maia Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Setor de Programas Sociais.
Detalhes

Portaria 948/2022
Vigente
Tornar sem efeito a portaria 133/20 de 05 de fevereiro de 2020 e revogar na integra a portaria 573/22 de 06 de junho de 2022.
Detalhes

Portaria 947/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 677/19 de 11 de setembro de 2017, que designou a servidora municipal Maria Aparecida Lemes da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Coordenador do CRAS.
Detalhes

Portaria 946/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 98/19 de 13 de fevereiro de 2017, que designou a servidora municipal Lucimar Freitas Silva Nunes, para exercer função de confiança de Gerente do Telecentro.
Detalhes

Portaria 945/2022
Vigente
Exonerar, a Sra. Silvia Menezes de Souza.
Detalhes

Portaria 944/2022
Vigente
Exonerar a Sra, Lilia Nubia Fernandes Mendes.
Detalhes

Portaria 943/2022
Vigente
Exonerar a Sra. Celia Parecida Maia de Oliveira, do Cargo em Comissão de Assistência Social.
Detalhes

Portaria 942/2022
Vigente
Conceder férias e restante a Arlene Rosa da Silva e Liliane de Sá Rezende.
Detalhes

Portaria 941/2022
Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 940/2022
Vigente
Autorizar o pagamento de férias indenizadas aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 939/2022
Vigente
Conceder restante de férias, a Andreia Cristina Negrão Guimarães e Geraldo Dias de Queiroz.
Detalhes

Portaria 938/2022
Vigente
Conceder mais 65% de Gratificação a Sra. Roselaine Pereira da Silva, totalizando um total de 70%.
Detalhes

Portaria 937/2022
Vigente
Conceder mais 30% de gratificação a Sra. Maria José Ferreira Dias, totalizando 50%.
Detalhes

Portaria 936/2022
Vigente
Conceder mais 20% de Gratificação a Sra. Edislene Valentim Veron, totalizando 70%.
Detalhes

Portaria 935/2022
Vigente
Conceder mais 40% de gratificação de função totalizando 70% a Sra. Welida Pereira Cortes.
Detalhes

Portaria 934/2022
Vigente
Conceder 80% de Gratificação de representação ao Sr. Cloves Lima Silva.
Detalhes

Portaria 933/2022
Vigente
Conceder gratificação de representação de 50% ao servidor Jefferson Luiz da Cruz.
Detalhes

Portaria 932/2022
Vigente
Nomear a Sra. Karen Ariele Silva Freitas, para exercer o cargo em comissão Diretor de Desenvolvimento Institucional, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Detalhes

Portaria 931/2022
Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Célia de Souza Leal Morais.
Detalhes

Portaria 930/2022
Vigente
Conceder auxílio doença ao servidores abaixo:
Detalhes

Portaria 929/2022
Vigente
Conceder licença para Tratamento de saúde aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 928/2022
Vigente
Designar os Pregoeiros e Compõe a EQUIPE de APOIO para atuarem em licitações nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, no âmbito da Secretária de saúde.
Detalhes

Portaria 927/2022
Vigente
Conceder gratificação por dedicação exclusiva a servidora Claudia Oliveira Dias. Revoga-se a Portaria nº 853/2019, de 25 de outubro de 2019, e Portaria nº 305/20, de 31 de março de 2020.
Detalhes

Portaria 926/2022
Vigente
Conceder gratificação por dedicação exclusiva ao servidor Jaime Candido Lopes do Prado. Revoga-se a Portaria nº 80/2022, de 24 de janeiro de 2022 e Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2022.
Detalhes

Portaria 925/2022
Vigente
Conceder gratificação por dedicação exclusiva a servidora Daniela Dias Gama.
Detalhes

Portaria 924/2022
Vigente
Conceder gratificação por dedicação exclusiva a servidora Alzeli Cristina Soares do Santos. Revoga-se a Portaria nº 118/2019, de 28 de fevereiro de 2019.
Detalhes

Portaria 923/2022
Vigente
Conceder gratificação por dedicação exclusiva a servidora Suelen Furtado de Oliveira Socabe. Revoga-se a portaria nº 080/2022, de 24 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 922/2022
Vigente
Conceder gratificação pela dedicação exclusiva, as servidoras relacionadas a seguir:
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Portaria 921/2022
Vigente
Conceder 50% de Gratificação por dedicação exclusiva a servidora Ister Gomes dos Santos.
Detalhes

Portaria 920/2022
Vigente
Designar o servidor Eltes de Castro Paulino, como fiscal da inexigibilidade nº 009/2022.
Detalhes

Portaria 919/2022
Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Ilda Ribeiro da Silva.
Detalhes

Portaria 918/2022
Vigente
Realizar a remoção da servidora Elizangela Aparecida Ribeiro.
Detalhes

Portaria 917/2022
Vigente
Conceder auxilio doença a Gracielli Oliveira M. Tablas
Detalhes

Portaria 916/2022
Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 915/2022
Vigente
Retifica a Portaria nº 889/2022, de 16 de agosto de 2022, na parte que menciona, por haver erro material de digitação e, dá outras providências.
Detalhes