Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2295/2022

Vigente
Dispõe sobre a Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Lei Ordinária 2294/2022

Vigente
Institui no município de Cassilândia a Semana Municipal de Conscientização e Preservação do Meio Ambiente
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Lei Ordinária 2293/2022

Vigente
Denomina a Rua 5, no Bairro Laranjeiras V, de Arlindo Machado De Souza
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Lei Ordinária 2292/2022

Vigente
Inclui MAIO LARANJA, no Calendário de Eventos a ser realizado a cada ano, no mês de maio, quando serão efetivadas ações relacionadas ao combate, abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Lei Ordinária 2291/2022

Vigente
Instalação em praças e parques públicos de brinquedos e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais
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Lei Ordinária 2290/2022

Vigente
Institui a Biblioteca Digital
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Lei Ordinária 2289/2022

Vigente
Altera o Art. 1º da Lei 1.121/99, que denomina a Rua Juscelino Gomes Dias, antiga Estrada Vicinal que da acesso ao Balneário do Salto.
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Lei Ordinária 2288/2022

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Municipal de Cidadania e Segurança Pública - COMCISP de Cassilândia-MS
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Lei Ordinária 2287/2022

Vigente
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA
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Lei Ordinária 2286/2022

Vigente
Institui a 'Semana Municipal de Conscientização do Autismo'
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Lei Ordinária 2285/2022

Vigente
Obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais nos estabelecimentos bancários de Cassilândia
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Lei Ordinária 2284/2022

Vigente
Autorização para concessão de subvenção social nos termos em que especifica
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Lei Ordinária 2283/2022

Vigente
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a empresa Canguçu & Oliveira LTDA, arrendatária da Sociedade Educacional Vale do Aporé LTDA, visando o concessão de apoio financeiro aos estudantes universitários de Cassilândia
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Lei Ordinária 2282/2022

Vigente
Altera Lei do Plano Plurianual/PPA 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO, a Lei Orçamentária Anual/LOA 2022, incluindo e inserindo a ação Programa Frente Emergencial de Auxilio Desemprego, na Secretaria Municipal de Assistência Social e abre Crédito Adicional Especial
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Lei Ordinária 2281/2022

Vigente
REFIS 2022
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Lei Ordinária 2280/2022

Vigente
Altera a lei nº 2272/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro na importância no valor de R$ 2.000,00 para cada beneficiário contemplado no loteamento 03 de Agosto.
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Lei Ordinária 2279/2022

Vigente
Prorroga os prazos das etapas das obras de construção da Empresa BRASOL ENERGIA SOLAR LTDA
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Lei Ordinária 2278/2022

Vigente
Denomina de VASCO PEREIRA BORGES a rua Salto no loteamento 03 de agosto
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Lei Ordinária 2277/2022

Vigente
Reajuste Salarial Câmara Municipal
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Lei Ordinária 2276/2022

Vigente
Reajuste salarial aos servidores públicos municipais
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Lei Ordinária 2275/2022

Vigente
Regulamenta e obriga o recolhimento dos excrementos fecais e animais conduzidos em espaços públicos.
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Portaria 1216/2022

Vigente
Promover horizontalmente a servidora Fernanda Domingues Gomes Duarte
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Portaria 1215/2022

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
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Portaria 1214/2022

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde a servidora Neusicler Amaral Ramos.
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Portaria 1213/2022

Vigente
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
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Portaria 1212/2022

Vigente
Atribuir uma carga de hora complementar a servidora Karina Bianchine dos Santos.
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Portaria 1211/2022

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
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Portaria 1210/2022

Vigente
Designar os servidores Keric Alves Queiroz, Deivid Henrique de Jesus e Maria Aparecida Lemes da Silva, como Fiscal do Pregão Presencial nº 092/2022.
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Portaria 1209/2022

Vigente
Designar o servidor Sandro Cesar Alves de Oliveira, como fiscal do Pregão Presencial nº 093/2022.
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Portaria 1208/2022

Vigente
Conceder a Sra. Stefanie Bazilio Ribeiro, Licença à Gestante pelo prazo de centro de vinte dias.
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Portaria 1207/2022

Vigente
Nomear tendo em vista a aprovação em concurso público a servidora Karina Bianchine dos Santos.
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Portaria 1206/2022

Vigente
Altera as clausulas do Contrato Temporário por Prazo Determinado.
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Portaria 1205/2022

Vigente
Nomeia os Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR de Cassilândia.
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Portaria 1204/2022

Vigente
Exonerar a pedido o Sr. Uender Oliveira Martins.
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Portaria 1203/2022

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:
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Portaria 1202/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal da dispensa de licitação n 67/2022, vinculados ao contrato n. 208/2022
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Portaria 1201/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal do pregão presencial n.90/2022, vinculados a ata n. 037/2022
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Portaria 1200/2022

Vigente
Designar as servidoras como fiscal do pregão presencial n. 79/2022, vinculados a ata n. 035/2022
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Portaria 1199/2022

Vigente
Designar servidoras como fiscal do pregão presencial n.91/2022, vinculados a ata n. 040/2022
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Portaria 1198/2022

Vigente
Designar servidores como fiscal do pregão presencial n. 83/2022, vinculados a ata n. 36/2022
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