Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 287/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores a seguir
Detalhes

Portaria 286/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores
Detalhes

Lei Complementar 285/2025

Vigente
Altera a redação do §2º so Art. 22, do Art. 43 Lei comp. 206 - PCCV
Detalhes

Portaria 285/2025

Vigente
Conceder aulas excedentes aos professores a seguir
Detalhes

Portaria 284/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
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Lei Complementar 284/2025

Vigente
Altera o Art. 7º da Lei Complementar nº 268/2023 - Diárias
Detalhes

Portaria 283/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
Detalhes

Portaria 282/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
Detalhes

Portaria 281/2025

Vigente
Conceder prorrogação da licença maternidade - Rhosanna de Paula Tenório Cohene
Detalhes

Portaria 280/2025

Vigente
Contratar por tempo determinado:
Detalhes

Portaria 279/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado - Josenildo Jania de Moura
Detalhes

Portaria 278/2025

Vigente
Realizar remoção - Nelson Faria Ferreira
Detalhes

Portaria 277/2025

Vigente
Realizar a remoção - Silma Alves da Silva
Detalhes

Portaria 276/2025

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 275/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
Detalhes

Portaria 274/2025

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 001/2025
Detalhes

Portaria 273/2025

Vigente
Designar servidora como fiscal do pregão eletrônico 085 nº 085/2024
Detalhes

Portaria 272/2025

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação nº 003/2025
Detalhes

Portaria 271/2025

Vigente
Designar servidora como fiscal da dispensa de licitação nº 002/2025
Detalhes

Portaria 270/2025

Vigente
Atribuir uma carga de hora complementar- Eliane Maria Righetto Bezerra
Detalhes

Portaria 269/2025

Vigente
Cedência da servidora Fabiana de Melo Moraes - Cassilândia
Detalhes

Portaria 268/2025

Vigente
Cedência da servidora Cátia Soares Madaleno Menezes - Lagoa Santa
Detalhes

Portaria 267/2025

Vigente
Cedência da servidora Agatha Ferreira da Costa - Cassilândia
Detalhes

Portaria 266/2025

Vigente
Cedência servidora Renata Gonçalves Vieira - Cassilândia
Detalhes

Portaria 265/2025

Vigente
Designar servidora Dorisdey Rodrigues Alves, para responder pela Coordenação pedagógica - CAEE
Detalhes

Portaria 264/2025

Vigente
Realizar a remoção Pablo Henrique Rodrigues Dias
Detalhes

Portaria 263/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores:
Detalhes

Portaria 262/2025

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 261/2025

Vigente
Interromper a pedido a licença para trato de interesse particulares - Frantiesco Gomes Silva
Detalhes

Portaria 260/2025

Vigente
Cedência do servidor Denivaldo Rosa de Freitas - para Cassilândia
Detalhes

Portaria 259/2025

Vigente
Conceder licença gestante - Tamara da Silva Roveri
Detalhes

Portaria 258/2025

Vigente
Realizar a remoção - Leda Tagliari Seraguse
Detalhes

Portaria 257/2025

Vigente
Realizar a remoção - Claudia Tomaz de Oliveira Paula
Detalhes

Portaria 256/2025

Vigente
Conceder gratificação por plantão - Nilton Garcia de Morais
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Portaria 255/2025

Vigente
Conceder licença para trato de interesses particulares - Cleonice Jesus da Silva
Detalhes

Portaria 254/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado - Luciano de Souza Oliveira
Detalhes

Portaria 253/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado Idemur Montanari
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Portaria 252/2025

Vigente
Cedência servidora Sandra Andrade de Freitas para município de Cassilândia
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Portaria 251/2025

Vigente
Realizar a remoção - Cristina de Jesus Machado
Detalhes

Portaria 250/2025

Vigente
Conceder 35% de gratificação - Kayqui Ribeiro de Souza
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