Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 327/2025

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 326/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
Detalhes

Portaria 325/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado - Mari Mara Ferreira Estevão
Detalhes

Portaria 324/2025

Vigente
tornar sem efeito a portaria 1084/23 Vanessa Leonel do Amaral
Detalhes

Portaria 323/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 441/24 Leda Tagliari Seraguse
Detalhes

Portaria 322/2025

Vigente
Realizar a remoção Pablo Henrique Rodrigues Dias
Detalhes

Portaria 321/2025

Vigente
Remover o servidor Levi Alves Barboza Junior, para exercer suas funções na diretoria de Gestãode Aquisições
Detalhes

Portaria 320/2025

Vigente
Remover servidor Gabriel Garcia Fernandes, para exercer suas funções na diretoria de Compras
Detalhes

Portaria 319/2025

Vigente
Remover servidor Danilo Assis de Souza, para exercer suas funções na Diretoria de Patrimônio, Arquivo e Almoxarifado
Detalhes

Portaria 318/2025

Vigente
Rescindir a pedido, o contrato de Valdirene Flores Ferraz
Detalhes

Portaria 317/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 394/23
Detalhes

Portaria 316/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 80% Frantiesco Gomes Silva
Detalhes

Portaria 315/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 70% Orency Alves de Assis
Detalhes

Portaria 314/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 80% Jean Carlos Gomes da Silva
Detalhes

Portaria 313/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 40% para 60% Jose Eduardo Machado Leite
Detalhes

Portaria 312/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 75% Renato Mendes da Silva
Detalhes

Portaria 311/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 78% Onizete Antônio da Silva
Detalhes

Portaria 310/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 75% Gilmar Rodrigues da Silva
Detalhes

Portaria 309/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 72% Jenisvaldo Rodrigues da Silva
Detalhes

Portaria 308/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 80% Patrik Nunes da Silva
Detalhes

Portaria 307/2025

Vigente
Altera a partir de fevereiro a gratificação de 60% para 80% Washington Ozelio da Silva
Detalhes

Portaria 306/2025

Vigente
Designar servidor Osmar Aparecido Randolfo Junior, para exercer o cargo em comissão de Procurador Adjunto
Detalhes

Portaria 305/2025

Vigente
Cedência do servidor Osmar Aparecido Randolfo Junior - Cassilândia
Detalhes

Portaria 304/2025

Vigente
Realizar a remoção Jane Oliveira Borges Quinquin
Detalhes

Portaria 303/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 302/24
Detalhes

Portaria 302/2025

Vigente
Conceder gratificação 37% Igor Nathan Camargo Santos
Detalhes

Portaria 301/2025

Vigente
Conceder licença gestante - Alana Garcia Freitas Cogo
Detalhes

Portaria 300/2025

Vigente
Conceder gratificação de 60% por plantão - Cristiano Garcia de Souza
Detalhes

Portaria 299/2025

Vigente
Realizar a remoção - Sócrates Alves Ribeiro
Detalhes

Portaria 298/2025

Vigente
Realizar a remoção Sonilda Barbosa Ferreira Lima
Detalhes

Portaria 297/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas - Juliana Oliveira de Lima Geraldi
Detalhes

Portaria 296/2025

Vigente
Conceder aulas excedentes aos professores a seguir
Detalhes

Portaria 295/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores a seguir
Detalhes

Portaria 294/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas a professora - Rejane Silva do Carmo
Detalhes

Portaria 293/2025

Vigente
Designar servidora e atribuir mais uma carga horas-aulas - Carla Andreia Bottura
Detalhes

Portaria 292/2025

Vigente
Designar e atribuir mais 24 horas-aulas - Keila Ferreira Reis
Detalhes

Portaria 291/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
Detalhes

Portaria 290/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
Detalhes

Portaria 289/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado:
Detalhes

Portaria 288/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores a seguir
Detalhes