Portaria 304/2024 |
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Vigente |
Tornar sem efeito a portaria n. 400/23 - Jair da Silva Dourado |
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Portaria 303/2024 |
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Vigente |
Alterar a gratificação por plantão aos seguintes servidores: |
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Portaria 302/2024 |
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Vigente |
Alterar de 20% para 40% a gratificação Erika Luiza Rodrigues Dias |
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Portaria 301/2024 |
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Vigente |
Atribuir mais uma carga horas-aulas aos professores |
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Portaria 300/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Rosilene Mendes dos Santos |
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Portaria 299/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Barbara Augusta Paulino Ferreira |
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Portaria 298/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Regina da Silva Freitas |
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Portaria 297/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Rafaela Lopes de Freitas |
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Portaria 296/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Regiele Moura Rodrigues |
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Portaria 295/2024 |
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Vigente |
Nomear, tendo em vista aprovação no concurso público - Cecilia de castro Modesto |
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Portaria 294/2024 |
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Vigente |
Nomear Doriany José Dias, para exercer o cargo em Comissão de Assessor |
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Portaria 293/2024 |
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Vigente |
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos - ASA I |
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Portaria 292/2024 |
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Vigente |
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de Odontologia |
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Portaria 291/2024 |
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Vigente |
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de professor |
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Portaria 290/2024 |
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Vigente |
Declarar vago um cargo de provimento efetivo de professor |
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Portaria 289/2024 |
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Vigente |
Aprova o Desmembramento da Paz - Salto |
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Portaria 288/2024 |
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Vigente |
Designar servidor como fiscal da dispensa de licitação eletrônica 001/2024 |
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Portaria 287/2024 |
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Vigente |
Designar servidor como fiscal do pregão presencial 007/2023 |
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Portaria 286/2024 |
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Vigente |
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico 51/2023 |
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Portaria 285/2024 |
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Vigente |
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico 07/2023 - Cidecol |
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Portaria 284/2024 |
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Vigente |
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica 001/2024 |
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Portaria 283/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Lucia Tiago dos Santos |
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Lei Complementar 282/2024 |
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Vigente |
Altera o paragrafo único do art. 31 da Lei complementar 171/2015 - Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores Câmara Municipal |
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Portaria 282/2024 |
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Vigente |
Atribuir mais uma carga de hora complementar - Ana Claudia Ferreira Gracino Germani |
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Lei Complementar 281/2024 |
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Vigente |
Altera art. 9º da Lei complementar 185/2016 - CMDCA |
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Portaria 281/2024 |
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Vigente |
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Paola Barbosa Dias |
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Lei Complementar 280/2024 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de enfermagem em Técnico em Enfermagem |
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Portaria 280/2024 |
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Vigente |
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Wesley Andrade de Castro Ferreira |
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Lei Complementar 279/2024 |
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Vigente |
Altera o Art. 171 da Lei Complementar nº 109/2008 - Adicional noturno - Vigias |
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Portaria 279/2024 |
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Vigente |
Nomear tendo em vista aprovação no concurso público - Lucia Tiago dos Santos |
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Portaria 278/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2024 e Altera as alíquotas de contribuição previdenciária RPPS - Previsca |
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Portaria 278/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Paola Barbosa Dias |
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Lei Complementar 277/2024 |
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Vigente |
Concede reajuste ao Piso Salarial dos Professores do Município de Cassilândia |
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Portaria 277/2024 |
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Vigente |
Retificar o art. 1º da portaria 122/24 - Renata Garcia Rodrigues |
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Lei Complementar 276/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com a previdência - PREVISCA |
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Portaria 276/2024 |
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Vigente |
Contratar por prazo determinado , para o cargo temporário de operador de motoniveladora (patrola) |
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Portaria 275/2024 |
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Vigente |
Contratar por prazo determinado , para o cargo temporário de motorista de caminhão |
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Lei Complementar 275/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a regulamentação dos cargos de Agente Comunitário de Saúde |
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Portaria 274/2024 |
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Vigente |
Contratar por prazo determinado para o cargo temporário de operador de pá carregadeira |
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Portaria 273/2024 |
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Vigente |
Lotar em virtude aprovação no concurso público - Eliane Rosa de Souza Werneck Moraes |
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