Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 626/2024

Vigente
Autorizar pagamento de férias indenizadas aos servidores
Detalhes

Portaria 625/2024

Vigente
Conceder licença para Atividade Politica - Eller Henrique Gomes
Detalhes

Portaria 624/2024

Vigente
Conceder licença para Atividade Politica - Fernando da Silva Borgen
Detalhes

Portaria 623/2024

Vigente
Conceder licença para Atividade Politica - José Lourenço Braga Liria Marin
Detalhes

Portaria 622/2024

Vigente
Conceder licença para Atividade Politica - Claudete Dosso
Detalhes

Portaria 621/2024

Vigente
Autoriza pagamento de férias indenizadas aos servidores
Detalhes

Portaria 620/2024

Vigente
Autoriza pagamento de férias indenizadas aos servidores
Detalhes

Portaria 619/2024

Vigente
Conceder licença para Atividade Política - Ozélio da Silva
Detalhes

Portaria 618/2024

Vigente
Retifica paragrafo único do Art. 1º da Portaria 608/2024
Detalhes

Portaria 617/2024

Vigente
Determina instauração e abertura de inquérito Administrativo para averiguação de fatos supostamente cometidos por servidor
Detalhes

Portaria 616/2024

Vigente
Realizar a remoção - Vitória Freire de Freitas
Detalhes

Portaria 615/2024

Vigente
Realizar a remoção - Sarah Rafaela de Moura Silva de Moraes
Detalhes

Portaria 614/2024

Vigente
Realizar a remoção dos servidores
Detalhes

Portaria 613/2024

Vigente
Designar servidor , como fiscal do pregão eletrônico 29/2024
Detalhes

Portaria 612/2024

Vigente
Designar servidor , como fiscal do pregão eletrônico 28/2024
Detalhes

Portaria 611/2024

Vigente
Designar servidor , como fiscal da Concorrência Eletrônica 003/2023
Detalhes

Portaria 610/2024

Vigente
Conceder licença para atividade política - Ademir Antônio Cruvinel
Detalhes

Portaria 609/2024

Vigente
Retifica e altera o art. 1º da Portaria 594/2024
Detalhes

Portaria 608/2024

Vigente
Designa servidores para compor o Comitê de Análise de Projetos para os fins de concessão de Incentivos para instalação de indústria e comércio
Detalhes

Portaria 607/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Silvania Ribeiro de Assis
Detalhes

Portaria 606/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
Detalhes

Portaria 605/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 604/2024

Vigente
Determina a instauração e abertura de Sindicância Administrativa para averiguação do fato ocorrido - CEMEI - Juracy Lucas
Detalhes

Portaria 603/2024

Vigente
Contratar para exercer o cargo temporário de professor
Detalhes

Portaria 602/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores
Detalhes

Portaria 601/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 41/2024
Detalhes

Portaria 600/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 33/2024
Detalhes

Portaria 599/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 33/2024
Detalhes

Portaria 599/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 34/2024
Detalhes

Portaria 598/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 31/2024
Detalhes

Portaria 597/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 27/2024
Detalhes

Portaria 596/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 25/2024
Detalhes

Portaria 595/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 20/2024
Detalhes

Portaria 594/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico 02/2024
Detalhes

Portaria 593/2024

Vigente
Realizar o enquadramento no cargo efetivo de técnico em enfermagem - Dalmi Aparecido Nunes de Souza
Detalhes

Portaria 592/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 591/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
Detalhes

Portaria 590/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 589/2024

Vigente
Conceder aulas em excedência - Silvana Rodrigues Pinheiro
Detalhes

Portaria 588/2024

Vigente
Autorizar pagamento de férias indenizadas aos servidores
Detalhes