Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 777/2024

Vigente
Nomeia Comitê de Investigação e Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Cassilândia
Detalhes

Portaria 776/2024

Vigente
Nomeia comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais - Lei ALDIR BLANC
Detalhes

Portaria 775/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal da inexigibilidade nº 030/2024
Detalhes

Portaria 774/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 060/2024
Detalhes

Portaria 773/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 053/2024
Detalhes

Portaria 772/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal da dispensa eletrônica nº 047/2024
Detalhes

Portaria 771/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário dos servidores
Detalhes

Portaria 770/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado - Vanessa de Jesus Soares
Detalhes

Portaria 769/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde dos servidores
Detalhes

Portaria 768/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 767/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 52/2024
Detalhes

Portaria 766/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 51/2024
Detalhes

Portaria 765/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico nº 048/2024
Detalhes

Portaria 764/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico nº 047/2024
Detalhes

Portaria 763/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico nº 023/2024
Detalhes

Portaria 762/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 039/2024
Detalhes

Portaria 761/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade nº 020/2024
Detalhes

Portaria 760/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal da dispensa eletrônica nº 051/2024
Detalhes

Portaria 759/2024

Vigente
Designar servidoras como fiscais da dispensa eletrônica nº 037/2024
Detalhes

Portaria 758/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa eletrônica nº 0442024
Detalhes

Portaria 757/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa eletrônica nº 039/2024
Detalhes

Portaria 756/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa eletrônica nº 025/2024
Detalhes

Portaria 755/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa eletrônica nº 020/2024
Detalhes

Portaria 754/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da dispensa eletrônica nº 017/2024
Detalhes

Portaria 753/2024

Vigente
Revogar na integra a portaria 671/24 - Francisco Uildo da Silva
Detalhes

Portaria 752/2024

Vigente
Revogar na integra a portaria 698/24 - Luiz Umberto Cardoso
Detalhes

Portaria 751/2024

Vigente
Revogar na integra a portaria 658/24 - Eltes de Castro Paulino
Detalhes

Portaria 750/2024

Vigente
Revoga na integra a portaria 610/24 Ademir Antonio Cruvinel
Detalhes

Portaria 749/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo, em virtude da aposentadoria - Madalena Aparecida dos Santos Batista
Detalhes

Portaria 748/2024

Vigente
Conceder licença gestante - Loanda Alves Ribeiro
Detalhes

Portaria 747/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores
Detalhes

Portaria 746/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores
Detalhes

Portaria 745/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado - Rodrigo Rosa da Silva
Detalhes

Portaria 744/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 743/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde ao servidores
Detalhes

Portaria 742/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos servidores
Detalhes

Portaria 741/2024

Vigente
Conceder restante de férias aos servidores
Detalhes

Portaria 740/2024

Vigente
Conceder férias aos servidores
Detalhes

Portaria 739/2024

Vigente
Nomeia Comissão Municipal Intersetorial com finalidade de coordenar e elaborar Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI
Detalhes

Portaria 738/2024

Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Detalhes