Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 1796/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1795/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1794/1996

Vigente
Suspende pagamentos das contribuico
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Decreto 1793/1996

Vigente
Declara utilidade publica
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Decreto 1792/1996

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 1791/1996

Vigente
Declara situacao de emergencia no m
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Decreto 1790/1996

Vigente
Abre um credito suplementar no orca
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Decreto 1789/1996

Vigente
E fixada a gratificacao corresponde
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Decreto 1788/1996

Vigente
Dispoe sobre o regulamento e funcio
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Decreto 1787/1996

Vigente
Resolve promover os seguintes servi
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Decreto 1786/1996

Vigente
Reajusta o valor orcamentario e da
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Lei Ordinária 1039/1996

Vigente
Estima receita e fixa despesas - LOA
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Lei Ordinária 1038/1996

Vigente
Benefícios de Adoção e Guarda
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Lei Ordinária 1011/1996

Revogado
Denomina rua das Aroeiras
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Lei Ordinária 1010/1996

Vigente
Dá nova redação inciso I do Art. 194 da Lei 837/91 código tributário
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Lei Ordinária 1009/1996

Vigente
Institui Procon no município de Cassilândia
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Lei Ordinária 1008/1996

Vigente
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias - LDO
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Lei Ordinária 1007/1996

Vigente
Autoriza doar lotes de terrenos urbanos à companhia de desenvolvimento habitacional
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Lei Ordinária 1006/1996

Vigente
Autoriza parcelamento de dívida com INSS
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Lei Ordinária 1005/1996

Vigente
Dispõe sobre instalação de caixas receptoras de correspondências
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Lei Ordinária 1004/1996

Vigente
Denomina campo de futebol da Vila Santa Rita
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Lei Ordinária 1003/1996

Vigente
Denomina rua José Martins de Morais
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Lei Ordinária 1002/1996

Vigente
Denomina rua Orenci Tomaz da Maia
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Lei Ordinária 1001/1996

Vigente
Denomina rua Idilse Rosa de Souza
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Lei Ordinária 1000/1996

Vigente
Denomina rua Manoel Ferreira de Freitas
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Lei Ordinária 999/1996

Vigente
Denomina rua Antônio Manoel da Silva
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Lei Ordinária 998/1996

Vigente
Denomina rua Odílio Ferreira dos Santos
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Lei Ordinária 997/1996

Vigente
Autoriza abertura de créditos suplementares
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Lei Ordinária 996/1996

Vigente
Prorroga prazo para pagamento de IPTU
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Lei Ordinária 995/1996

Vigente
Da nova redação Art. 2º da Lei n. 959/94 Associação Paulo de Tarso
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Lei Ordinária 994/1996

Vigente
Da nova redação no art. 1º da Lei 964/95 - Funlec
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Lei Ordinária 993/1996

Vigente
Cria cargos públicos
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Lei Ordinária 992/1996

Revogado
Altera a cobrança de IPTU
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Lei Ordinária 991/1996

Vigente
Cria cargos públicos
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Lei Ordinária 990/1996

Vigente
Doar terreno - Dalmo Saucedo Curcio
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Lei Ordinária 989/1996

Revogado
Concede concessão pelo prazo de 10 anos - Água e esgoto
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Portaria 988/1996

Vigente
Doar terreno Dalberto Gomes da Silva -Humus de minhoca
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Lei Ordinária 987/1996

Vigente
Cria COMTUR
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Lei Complementar 33/1996

Vigente
Altera Dispositivo da Lei no 837 1991
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Lei Complementar 32/1996

Vigente
Altera Art 23o e 1o Paragrafo da Lei no 8
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