Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 9/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria que designou o servidor Franz Willians Coimbra Martins, a exercer o cargo em comissão de assessor
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Portaria 8/2025

Vigente
Exonerar , do cargo em comissão de chefe de setor, os seguintes servidores
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Portaria 7/2025

Vigente
Exonerar do cargo em comissão de Assessor os seguintes servidores:
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Portaria 6/2025

Vigente
Exonerar do cargo em comissão de Diretor Coordenador os seguintes servidores:
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Portaria 5/2025

Vigente
Designar para exercer o cargo de procurador geral, Carlos Alexandre Lima de Souza
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Portaria 4/2025

Vigente
Nomear Saulo Antônio Sodré Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação
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Portaria 3/2025

Vigente
Nomear Nayara Modesto Silva Raposo, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete
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Portaria 2/2025

Vigente
Nomear Pedro Rodrigues Vieira Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras
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Portaria 1/2025

Vigente
Nomear Sumara Ferreira Leal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente
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Decreto 4099/2024

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 4098/2024

Vigente
Dispões sobre cancelamento de débitos inscritos na dívida ativa do município de Cassilândia
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Decreto 4097/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 4096/2024

Vigente
Atualiza pauta de valores de Imóveis Urbanos - ITBI-URBANO 2025
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Decreto 4095/2024

Vigente
Atualiza pauta de valores de Imóveis Rurais - ITBI 2025
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Decreto 4094/2024

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - 2025
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Decreto 4093/2024

Vigente
Atualiza os preços para serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários - 2025
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Decreto 4092/2024

Vigente
Atualiza tabela de preços da Patrulha Agrícola Mecanizada
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Decreto 4091/2024

Vigente
Atualiza o preço dos custos de serviços prestados por tratores e implementos
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Portaria 4090/2024

Vigente
Atualiza o preço da Tarifa de Embarque Terminal Rodoviário
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Portaria 4089/2024

Vigente
Atualiza taxa de serviços de Água e Esgoto
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Decreto 4088/2024

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de Licença para Alvará de Localização e Funcionamento
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Decreto 4087/2024

Vigente
Fixa data de lançamento de IPTU
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Decreto 4086/2024

Vigente
Atualiza valor de URM, para 2025
Detalhes

Decreto 4085/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4084/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4083/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4082/2024

Vigente
Dispõe sobre expediente administrativo referente ao Natal e Final de Ano
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Decreto 4081/2024

Vigente
Decreta Luto Oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Dr. Norberto Mendonça Garcia
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Decreto 4080/2024

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 4079/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4078/2024

Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4078/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4077/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Gregório Otoni de Camargo
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Decreto 4076/2024

Vigente
Dispõe sobre as normas relativas ao Encerramento da execução orçamentária
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Decreto 4075/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4074/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4073/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4072/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 4071/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Celia Regina de Lima
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Decreto 4070/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Hildebrande Alves Dias
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