Portaria 9/2025 |
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Vigente |
Tornar sem efeito a portaria que designou o servidor Franz Willians Coimbra Martins, a exercer o cargo em comissão de assessor |
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Portaria 8/2025 |
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Vigente |
Exonerar , do cargo em comissão de chefe de setor, os seguintes servidores |
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Portaria 7/2025 |
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Vigente |
Exonerar do cargo em comissão de Assessor os seguintes servidores: |
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Portaria 6/2025 |
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Vigente |
Exonerar do cargo em comissão de Diretor Coordenador os seguintes servidores: |
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Portaria 5/2025 |
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Vigente |
Designar para exercer o cargo de procurador geral, Carlos Alexandre Lima de Souza |
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Portaria 4/2025 |
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Vigente |
Nomear Saulo Antônio Sodré Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação |
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Portaria 3/2025 |
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Vigente |
Nomear Nayara Modesto Silva Raposo, para exercer o cargo em comissão de chefe de gabinete |
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Portaria 2/2025 |
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Vigente |
Nomear Pedro Rodrigues Vieira Neto, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras |
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Portaria 1/2025 |
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Vigente |
Nomear Sumara Ferreira Leal, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente |
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Decreto 4099/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4098/2024 |
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Vigente |
Dispões sobre cancelamento de débitos inscritos na dívida ativa do município de Cassilândia |
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Decreto 4097/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4096/2024 |
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Vigente |
Atualiza pauta de valores de Imóveis Urbanos - ITBI-URBANO 2025 |
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Decreto 4095/2024 |
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Vigente |
Atualiza pauta de valores de Imóveis Rurais - ITBI 2025 |
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Decreto 4094/2024 |
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Vigente |
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN - 2025 |
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Decreto 4093/2024 |
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Vigente |
Atualiza os preços para serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários - 2025 |
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Decreto 4092/2024 |
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Vigente |
Atualiza tabela de preços da Patrulha Agrícola Mecanizada |
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Decreto 4091/2024 |
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Vigente |
Atualiza o preço dos custos de serviços prestados por tratores e implementos |
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Portaria 4090/2024 |
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Vigente |
Atualiza o preço da Tarifa de Embarque Terminal Rodoviário |
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Portaria 4089/2024 |
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Vigente |
Atualiza taxa de serviços de Água e Esgoto |
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Decreto 4088/2024 |
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Vigente |
Fixa data do vencimento das taxas de Licença para Alvará de Localização e Funcionamento |
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Decreto 4087/2024 |
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Vigente |
Fixa data de lançamento de IPTU |
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Decreto 4086/2024 |
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Vigente |
Atualiza valor de URM, para 2025 |
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Decreto 4085/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4084/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4083/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4082/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre expediente administrativo referente ao Natal e Final de Ano |
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Decreto 4081/2024 |
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Vigente |
Decreta Luto Oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Dr. Norberto Mendonça Garcia |
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Decreto 4080/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4079/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4078/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4078/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4077/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Gregório Otoni de Camargo |
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Decreto 4076/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre as normas relativas ao Encerramento da execução orçamentária |
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Decreto 4075/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4074/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4073/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4072/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4071/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Celia Regina de Lima |
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Decreto 4070/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Hildebrande Alves Dias |
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