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Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 357/2022
Vigente
Retificar portaria 988/21 de 03 de novembro de 2021.
Detalhes

Portaria 356/2022
Vigente
Nomear a Sra. Rhosanna de Paula Tenório, para exercer o cargo em Comissão Diretor de Desenvolvimento Institucional, na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Detalhes

Portaria 355/2022
Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Carlos Siqueira Peixoto.
Detalhes

Portaria 354/2022
Vigente
Designar, em caráter excepcional e temporário o servidor municipal Tarsis Douglas dos Santos Silva, a responder também pelo cargo em comissão de Diretor de Planejamento e Orçamento.
Detalhes

Portaria 353/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas ao servidor Edmur Menezes Silva.
Detalhes

Portaria 352/2022
Vigente
Designar, em caráter excepcional e temporário o servidor municipal Gabriel Henrique Pinheiro Gois, a responder também pelo cargo em comissão de Diretor de Estatística Convênio, Programas e Projetos.
Detalhes

Portaria 351/2022
Vigente
Designar em caráter excepcional e temporário, a servidora municipal Maria Aparecida Lemes da Silva, a responder também pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.
Detalhes

Portaria 350/2022
Vigente
Designar o servidor Jose Fernando da Silva como fiscal da dispensa de licitação n 011/2022.
Detalhes

Portaria 349/2022
Vigente
Exonerar a pedido, a Sra. Patrícia Silveira de Mello.
Detalhes

Portaria 348/2022
Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em substituição a servidor efetivo designado a Coordenação Pedagógica, a Sra. Thaílara Vitória Ramos.
Detalhes

Portaria 347/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 164/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribui 24 horas aulas a servidora Nubia Soares Silva.
Detalhes

Portaria 346/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 164/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribui 24 horas aulas a servidora Luci da Silva.
Detalhes

Portaria 345/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 188/17 de 17 de fevereiro de 2017, que designou a servidora Jaqueline Rodrigues Ferreira, professor, responder pela Coordenação da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes

Portaria 344/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 166/22 de 18 de fevereiro de 2022, na parte que atribuiu 24 horas aulas a servidora Paola Barbosa Dias, professor.
Detalhes

Portaria 343/2022
Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em substituição a servidor efetivo nomeado em cargo de comissão e/ou licença, o Sr. George Henrique Rosa Barbosa.
Detalhes

Portaria 342/2022
Vigente
Contratar por prazo determinado, para exercer o cargo de provimento temporário de Professor em Substituição a servidora efetivo nomeado em cargo de comissão e/ou licença, a Sra. Elidiane Ribeiro Lima da Costa.
Detalhes

Portaria 341/2022
Vigente
Atribuir, ao professor Rogério Tenório de Moura, mais uma carga horária.
Detalhes

Portaria 340/2022
Vigente
Rescindir a pedido, o Contrato Temporário da Sra. Atanilda Aparecida de Oliveira.
Detalhes

Portaria 339/2022
Vigente
Alterar as clausular constantes do Contrato Temporário, das servidoras Elaine Rosa de S. Werneck Moraes e Maria das Dores da Silva.
Detalhes

Portaria 338/2022
Vigente
Retificar a data de Concessão de férias do Art. 1º da Portaria 316/22 de 04 de abril de 2022.
Detalhes

Portaria 337/2022
Vigente
Realizar a Remoção do servidor Marcos Pereira dos Santos.
Detalhes

Portaria 336/2022
Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, o Sr. Robson Silveira Fernandes Santos, Vigia.
Detalhes

Portaria 335/2022
Vigente
Tornar sem efeito a Portaria 119/22 de 08 de fevereiro de 2022. Designar a servidora Flávia Bianchine dos Santos, mais uma carga de horas-aulas.
Detalhes

Portaria 334/2022
Vigente
Conceder auxílio doença ao servidor Zuleica Gonçalves.
Detalhes

Portaria 333/2022
Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 332/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Fernando Pereira de Andrade, Motorista de Ambulância e Motorista Escolar.
Detalhes

Portaria 331/2022
Vigente
Revogar na integra a Portaria 326 de 03 de abril de 2020.
Detalhes

Portaria 330/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Adilson Borges Quinquin, Motorista de ambulância e Motorista Escolar.
Detalhes

Portaria 329/2022
Vigente
Nomear, tendo em vista a aprovação no Concurso Público, Roniz Aparecida Dias, Agente de Serviços Auxiliares I e II.
Detalhes

Portaria 328/2022
Vigente
Designa e nomeia os Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Cassilândia-MS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 327/2022
Vigente
Designa o servidor público municipal, Celes Conceição da Silva, como Fiscal do Pregão nº 012/2022.
Detalhes

Portaria 326/2022
Vigente
Designa o servidor público municipal, Celes Conceição da Silva, como Fiscal do Pregão nº 010/2022.
Detalhes

Portaria 325/2022
Vigente
Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Tania Cristina Venâncio de Oliveira.
Detalhes

Portaria 324/2022
Vigente
Conceder auxílio doença as servidoras Leila Leonel Nunes e Nilda Gonçalves de Jesus.
Detalhes

Portaria 323/2022
Vigente
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores a seguir:
Detalhes

Portaria 322/2022
Vigente
Lotar em virtude de aprovação em concurso público, o Sr. Luis Henrique dos Santos, Vigia.
Detalhes

Portaria 321/2022
Vigente
Revoga na integra, as Portarias nº 847/2020 de 19 de outubro de 2020 e 084/22 de 26 de janeiro de 2022.
Detalhes

Portaria 320/2022
Vigente
Conceder, a Sra. Pamila Martins Barbosa, Agente de Serviços de Saúde, Licença para Trato de Interesses Particulares.
Detalhes

Portaria 319/2022
Vigente
Autorizar o pagamento das férias indenizadas, aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 318/2022
Vigente
Conceder restante de férias, aos seguintes servidores:
Detalhes