Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2068/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
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Lei Ordinária 2067/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2066/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Lei Ordinária 2065/2001

Vigente
Determina as Datas das Reuniões dos
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Lei Ordinária 2064/2001

Vigente
Aprova o regimento interno do comit(1)
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Lei Ordinária 2063/2001

Vigente
Delega atribuições do Programa Naci
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Decreto 2062/2001

Vigente
Estabelece as datas para realização(1)
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Lei Ordinária 2061/2001

Vigente
IV Reunião Ampliada de Assistência (1)
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Lei Ordinária 2060/2001

Vigente
Decreta Luto Oficial e dá outras pr(1)
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Decreto 2058/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ(1)
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Lei Ordinária 2057/2001

Vigente
Nova redação Art 1 Decreto 2049-01
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Decreto 2056/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Lei Ordinária 2055/2001

Vigente
Altera Inciso I item 2 e Inciso 2 i(1)
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Lei Ordinária 2054/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2053/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar especia(1)
Detalhes

Lei Ordinária 2052/2001

Vigente
Altera o preço da tarifa de embarqu
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Lei Ordinária 2051/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2050/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2049/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Lei Ordinária 2048/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Lei Ordinária 2047/2001

Vigente
Regulamenta a Lei no 1184-2001 que
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Lei Ordinária 2045/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão
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Lei Ordinária 2044/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão
Detalhes

Decreto 2043/2001

Vigente
Declara utilidade pública
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Lei Ordinária 2042/2001

Vigente
Dispõe sobre a concessão de pensão (1)
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Lei Ordinária 2040/2001

Vigente
Dispõe sobre a criação da Junta Méd
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Lei Ordinária 2039/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar especia(1)
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Lei Ordinária 2038/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Lei Ordinária 2037/2001

Vigente
Prorroga excepcionalmente o prazo p
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Lei Ordinária 2036/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Lei Ordinária 2035/2001

Vigente
Dispõe sobre a revogação de ato adm
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Lei Ordinária 2034/2001

Vigente
Nomeia, empossa e confirma membros
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Lei Ordinária 2033/2001

Vigente
Dispõe sobre débitos do exercicio a(1)
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Lei Ordinária 2032/2001

Vigente
Dispõe sobre revogação do Decreto 2(1)
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Lei Ordinária 2031/2001

Vigente
Dispõe sobre o concurso IPTU - SÓ G(1)
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Decreto 2030/2001

Revogado
Dispõe sobre o cancelamento dos res
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Lei Ordinária 2029/2001

Vigente
Dispensa de licitação as despesas e(1)
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Lei Ordinária 2028/2001

Vigente
Estabelece Horário de expediente ad(1)
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Lei Ordinária 1232/2001

Vigente
Dispõe sobre o tombamento Histórico e Cultural da Usina Hidroelétrica, localizada no Salto do Rio Aporé
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Lei Ordinária 1230/2001

Vigente
Dispõe sobre o Tombamento Natural Ecológico - Casa de Pedra ( Caverna)
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