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Decreto 2167/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Decreto 2166/2003
Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 29 30
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Decreto 2165/2003
Vigente
Retifica Item 2 Inciso I Art 2 Decr
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Decreto 2164/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2163/2003
Vigente
Dispõe sobre a homologação do concu
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Decreto 2161/2003
Vigente
Declara de utilidade publica para f
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Decreto 2160/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2159/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2158/2003
Vigente
Isenta de licitacao as despesas com
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Decreto 2157/2003
Vigente
Estabelece horário de espediente ad
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Decreto 2156/2003
Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 29 30
Detalhes

Decreto 2155/2003
Revogado
Revoga Decreto 1715 95 que dispoe s
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Decreto 2154/2002
Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 2153/2002
Vigente
Dispõe sobre o sistema de recrutame
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Decreto 2152/2002
Vigente
Retifica Item I Inciso II Art I Dec
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Decreto 2151/2002
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa d
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Decreto 2150/2002
Vigente
Decreta luto oficial nos dias 29 30
Detalhes

Decreto 2149/2002
Vigente
Dispoe sobre reajuste da tarifa do
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Decreto 2148/2002
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
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Decreto 2147/2002
Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 2146/2002
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2144/2002
Vigente
Altera a tabela de classificacao de
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Decreto 2143/2002
Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 2142/2002
Vigente
Dispoe sobre a comemoracao do dia d
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Decreto 2141/2002
Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 2140/2002
Vigente
Declara de utilidade publica para f
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Decreto 2139/2002
Vigente
Nomeia novo membro do conselho cura
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Decreto 2138/2002
Vigente
Abre um credito suplementar na impo
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Decreto 2137/2002
Vigente
Declara de utilidade publica para f
Detalhes

Decreto 2136/2002
Vigente
Abre um credito suplementar e espec
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Decreto 2135/2002
Vigente
Estabelece novo horario de expediente adm
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Decreto 2134/2002
Vigente
Abre um credito suplementar e espec
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Decreto 2133/2002
Vigente
Estabelece novo horario de Expedien
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Decreto 2132/2002
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2130/2002
Vigente
Declara de utilidade publica para f
Detalhes

Decreto 2129/2002
Vigente
Declara de utilidade publica para f
Detalhes

Decreto 2128/2002
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2127/2002
Vigente
Estabelece horário provisório de Ex
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Decreto 2126/2002
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
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Decreto 2125/2002
Vigente
Dispõe sobre a aprovação do Regimen
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