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Decreto 2386/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2344/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2343/2005
Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa d
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Decreto 2342/2005
Vigente
Dispõe sobre reajuste da Taxa do Se
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Decreto 2341/2005
Vigente
Dispõe sobre a criação da Junta Méd
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Decreto 2340/2005
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2339/2005
Vigente
Aprova o Loteamento Residencial Jar
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Decreto 2338/2005
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2337/2005
Vigente
Nova redação Art 1o Decreto 2326-05
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Decreto 2336/2005
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
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Decreto 2335/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2334/2005
Vigente
Declara facultivo o ponto nas repar
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Decreto 2333/2005
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2332/2005
Vigente
Dispõe sobre a homologação do proce
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Decreto 2331/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2330/2005
Vigente
Acrescenta paragrafos 3o e 4o Art 1
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Decreto 2329/2005
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2328/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2327/2005
Vigente
Dispõe sobre processo de seleção si
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Decreto 2326/2005
Vigente
Dispõe sobre a gestão e execução de
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Decreto 2325/2005
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros
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Decreto 2324/2005
Vigente
Declara Hóspedes Oficiais e ilustre
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Decreto 2323/2005
Vigente
Convoca a I Conferência Municipal d
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Decreto 2322/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2321/2005
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2320/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2319/2005
Vigente
declara facutativo o ponto nas repa
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Decreto 2318/2005
Vigente
Abre crédito suplementar na importã
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Decreto 2317/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação nde tempo de
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Decreto 2316/2005
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Decreto 2315/2005
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2314/2005
Vigente
Estabelece horário de expediente na
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Decreto 2313/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2312/2005
Vigente
Convoca a I Conferência Municipal d
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Decreto 2311/2005
Vigente
Convoca a VI Conferência Municipal
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Decreto 2310/2005
Vigente
Dispõe sobre substituição de membro
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Decreto 2309/2005
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2308/2005
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2307/2005
Vigente
Dispõe sobre a convocação da IV Con
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Decreto 2306/2005
Vigente
Nova redação Art 2e3 Decreto 1975-9
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