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Ano

Decreto 2100/2001

Vigente
Declara utilidade pública
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Decreto 2099/2001

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa d(1)
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Decreto 2098/2001

Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de adic
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Decreto 2097/2001

Vigente
Inutilizado
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Decreto 2096/2001

Vigente
Decreta Luto Oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2095/2001

Vigente
Altera a tabela de classificação de
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Decreto 2094/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2093/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2092/2001

Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2091/2001

Vigente
Decreta Luto oficial e dá outras pr(1)
Detalhes

Decreto 2090/2001

Vigente
Regulamenta a Lei no 1100-1999 e dá
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Decreto 2089/2001

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2088/2001

Vigente
Abre um crédito especial suplementa(1)
Detalhes

Decreto 2087/2001

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo(1)
Detalhes

Decreto 2086/2001

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep(1)
Detalhes

Decreto 2083/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Decreto 2073/2001

Revogado
Revoga o Decreto no 1903-97 e dá ou(1)
Detalhes

Decreto 2058/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ(1)
Detalhes

Decreto 2056/2001

Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
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Decreto 2050/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Decreto 2043/2001

Vigente
Declara utilidade pública
Detalhes

Decreto 2030/2001

Revogado
Dispõe sobre o cancelamento dos res
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