Decreto 4066/2024 |
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Vigente |
Transfere o ponto facultativo do dia 28/10/2024 para o dia 14/11/2024 |
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Decreto 4065/2024 |
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Vigente |
Institui o Processo de Transição de Governo Municipal e Nomeia Comissão de Transição Mista de Governo do Prefeito Eleito |
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Decreto 4063/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Lucilene Barbosa dos Santos |
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Decreto 4061/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Solange Aparecida Martins |
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Decreto 4056/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Areodantes Marcos de Lima |
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Decreto 4053/2024 |
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Vigente |
Declarar hospede oficial do Município a Governadora DG Jacqueline Millen de Miranda |
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Decreto 4050/2024 |
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Vigente |
Revoga o Decreto nº 3.477/2020 |
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Decreto 4049/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4048/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4047/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Francisco Uildo da Silva |
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Decreto 4046/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotação orçamentárias |
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Decreto 4045/2024 |
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Vigente |
Aprovação do novo Plano de Manejo Unidade de Conservação Municipal Área de Proteção Ambiental da Sub-Bacia do Rio Aporé - APA |
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Decreto 4044/2024 |
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Vigente |
Desapropria d Fazenda Conquista, para exploração de cascalho |
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Decreto 4043/2024 |
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Vigente |
Substitui os membros titular e suplente nomeados no decreto n° 3944/2023 |
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Decreto 4042/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4041/2024 |
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Vigente |
Revoga o Decreto 3975/2024 - Desapropriação terreno urbano |
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Decreto 4040/2024 |
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Vigente |
Transfere o feriado municipal do dia 3 de agosto, para dia 5 de agosto |
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Decreto 4039/2024 |
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Vigente |
Retifica o Decreto 4034 - Averbação de tempo de contribuição - Madalena Aparecida dos Santos Batista |
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Decreto 4038/2024 |
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Vigente |
Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, e institui comissão para coordenar a elaboração |
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Decreto 4037/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4036/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4035/2024 |
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Vigente |
Atualiza preço da tarifa para prestação de mototáxi no município de Cassilândia-MS |
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Decreto 4034/2024 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Madalena Aparecida dos Santos Batista |
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Decreto 4033/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a criação Comitê Interinstitucional para para implementação, monitoramento e Avaliação das Politicas de proteção, Defesa e Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes |
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Decreto 4032/2024 |
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Vigente |
Cria comitê para Analise e Revisão da área de Proteção Ambiental - APA |
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Decreto 4031/2024 |
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Vigente |
Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
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Decreto 4030/2024 |
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Vigente |
Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Cassilândia-MS |
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Decreto 4029/2024 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4028/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4027/2024 |
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Vigente |
Revoga o art. 4º e altera a redação dos art. 5º e 7º do Decreto 2585/2009 - APA |
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Decreto 4026/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4025/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4024/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4023/2024 |
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Vigente |
Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Cassilândia |
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Decreto 4022/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4021/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4020/2024 |
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Vigente |
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Cassilândia-MS |
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Decreto 4019/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4018/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4017/2024 |
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Vigente |
Altera a redação do Art. 4º do Decreto 3.621/2021 |
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