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Ano

Decreto 2210/2003
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2209/2003
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2208/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2207/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2206/2003
Vigente
Acrescenta Art 1 Decreto 2107-2002
Detalhes

Decreto 2205/2003
Vigente
Nomeia e empossa membros do Conselh
Detalhes

Decreto 2204/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2203/2003
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2202/2003
Vigente
Retifica Item 3 Inciso I Art 1 e o
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Decreto 2201/2003
Vigente
Dispõe sobre a comemoração do dia d
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Decreto 2199/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2198/2003
Vigente
Nomeia e empossa membros da PETI
Detalhes

Decreto 2197/2003
Vigente
Altera Inciso I e II Art 2 Lei 1274
Detalhes

Decreto 2196/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2195/2003
Vigente
Cria o Comitê Municipal Contra a Dengue
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Decreto 2194/2003
Vigente
Estabelece horário de Expediente Ad
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Decreto 2193/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2192/2003
Vigente
Regulamenta Lei no 1356-2003 que di
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Decreto 2191/2003
Vigente
Retifica Item 3 Inciso I Art 1 Decr
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Decreto 2190/2003
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2189/2003
Vigente
Convoca a V CONFEAS
Detalhes

Decreto 2188/2003
Vigente
Retifica Item I Inciso II Art 2 Dec
Detalhes

Decreto 2187/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2186/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2185/2003
Vigente
Dispõe sobre o uso racional de ener
Detalhes

Decreto 2184/2003
Vigente
Convoca a IV Conferência Municipal
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Decreto 2183/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2182/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2181/2003
Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2180/2003
Vigente
Convoca a 1ª Conferência Municipal
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Decreto 2179/2003
Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 27 28
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Decreto 2178/2003
Vigente
regularmenta a Lei no 072-2003 e dá
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Decreto 2177/2003
Vigente
Altera o preço da tarifa de embarqu
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Decreto 2175/2003
Vigente
Declara Facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2174/2003
Vigente
Declara Facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2173/2003
Vigente
Abre crédito suplementar na importâ
Detalhes

Decreto 2172/2003
Vigente
Altera tabela de preços públicos e
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Decreto 2171/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2169/2003
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2168/2003
Vigente
Designa professor para a função de
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