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Ano

Decreto 3942/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3941/2023

Vigente
Regulamenta os procedimentos para fiscalização e lançamentos ITBI
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Decreto 3940/2023

Vigente
Atualiza os preços Maquinários e equipamentos rodoviários 2023
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Decreto 3939/2023

Vigente
Incluir o Paragrafo Único a Tabela de Preços Decreto 3794/2022 - Programa Agricultura Rural e Pequenos Horticultores
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Decreto 3938/2023

Vigente
Inclui o paragrafo Único a tabela de preços da Patrulha Agrícola Mecanizada
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Decreto 3937/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3936/2023

Vigente
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentárias 2023
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Decreto 3935/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Eloa Karina Villanova Vidal Gomes
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Decreto 3934/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Ana Maria Paula Ferreira da Silva
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Decreto 3933/2023

Revogado
Prorroga a situação de emergência na Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Publicos
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Decreto 3932/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Dulce Laia Cândida Menezes Tomaz
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Decreto 3931/2023

Vigente
Decreta Situação de estado de emergência em saúde pública de Cassilândia-MS, com finalidade combater a proliferação de escorpiões
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Decreto 3930/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3929/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3928/2023

Vigente
Prorroga o prazo do mandato dos membros para compor o Comitê de Investimento da Previdência Social - PREVISCA
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Decreto 3927/2023

Vigente
Prorroga o mandato da Diretoria Executiva da Previdência Social - Previsca
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Decreto 3926/2023

Vigente
Altera o art 1º do Decreto 3765/2023 Conselho Curador
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Decreto 3925/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3924/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3923/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3922/2023

Vigente
Substitui membro titular e suplente do decreto 3717/2022
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Decreto 3921/2023

Vigente
Declara hóspede oficial do município de Cassilândia-MS, a Governadora DG Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do distrito LC8
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Decreto 3920/2023

Vigente
Averbação - Helenice da Fonseca Salgaço Pulino
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Decreto 3919/2023

Vigente
Acrescenta §7º ao art. 4º do Decreto 3621/2021
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Decreto 3918/2023

Vigente
Convoca a III Conferência Municipal da Cultura de Cassilândia- MS
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Decreto 3917/2023

Vigente
Substitui membros titular e suplente designados no decreto 3717/2022
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Decreto 3916/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3915/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição- Geraldo Dias de Queiroz
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Decreto 3914/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3913/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Aucirene Aparecida de Assis
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Decreto 3912/2023

Vigente
Revoga na integra averbação de tempo de serviço requerida por Maria Aparecida Vilela de Moraes
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Decreto 3911/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3910/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3909/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3908/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3907/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3906/2023

Vigente
Revoga o decreto 3869/23 , redução de gastos e controle de despesas
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Decreto 3905/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição Roselei Barbosa de Souza Nunes
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Decreto 3904/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3903/2023

Vigente
Altera a tabela de preços constantes no art. 1º do decreto 3794/2022 - tratores e implementos
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