Decreto 3702/2022 |
---|
Vigente |
Decreta Situação de Estado de Emergência em saúde pública do Município de Cassilândia-MS, com a finalidade de combater a proliferação dos mosquitos transmissores dos vírus da Dengue, Chikungunya, Zika e de animais peçonhentos ( escorpião ) |
|
Decreto 3700/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
Decreto 3699/2022 |
---|
Vigente |
Designa servidores públicos municipais como membros para compor a JUNTA MÉDICA do Município |
|
Decreto 3698/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
Decreto 3697/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
Decreto 3696/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
Decreto 3695/2022 |
---|
Vigente |
Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações previsíveis no âmbito da Administração Municipal de Cassilândia |
|
Decreto 3694/2022 |
---|
Vigente |
Ponto facultativo dia 22/04/2022 |
|
Decreto 3693/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias. |
|
Decreto 3692/2022 |
---|
Vigente |
Insere o Organograma da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão |
|
Decreto 3691/2022 |
---|
Vigente |
Nomeação dos membros para compor o Comitê de Investimentos da Previdência Social dos Servidores Públicos - PREVISCA |
|
Decreto 3690/2022 |
---|
Vigente |
Ponto facultativo |
|
Decreto 3689/2022 |
---|
Vigente |
Regulamenta a Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos |
|
Decreto 3688/2022 |
---|
Vigente |
Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nas categorias comum e luxo. |
|
Decreto 3687/2022 |
---|
Vigente |
Prorroga os prazos das obras de construções no loteamento 03 de Agosto, prevista na lei 2184/19 |
|
Decreto 3685/2022 |
---|
Vigente |
Nomeia e designa membros da Comissão de Registro de Preços |
|
Decreto 3685/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3683/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3682/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3681/2022 |
---|
Vigente |
Averbação de tempo de serviço do servidor Valdir Tiago de Moura |
|
Decreto 3680/2022 |
---|
Vigente |
Desapropriação lote de terreno urbano de propriedade de João Viktor Amaral Gonçalves, para construção de quadra de esportes. |
|
Decreto 3679/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3678/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3677/2022 |
---|
Vigente |
Altera o anexo II do decreto nº 3.271/2018 |
|
Decreto 3676/2022 |
---|
Vigente |
Dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos 2022 |
|
Decreto 3675/2022 |
---|
Vigente |
Programação orçamentária e financeira, cronograma de desembolso do Poder Executivo 2022 |
|
Decreto 3674/2022 |
---|
Vigente |
Divulga os ia e feridos nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de pontos facultativos, no no/exercício e 2022. |
|
Decreto 3673/2022 |
---|
Vigente |
Luto Pastor Daniel Fernandes da Cunha |
|
Decreto 3672/2022 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3669/2021 |
---|
Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3668/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza ISSQN para 2022 |
|
Decreto 3667/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza valores de imóveis Urbanos ITBI URBANO |
|
Decreto 3666/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza valores de imóveis rurais ITBI RURAL |
|
Decreto 3665/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza taxa de Água e Esgoto |
|
Decreto 3664/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza preços de serviços de maquinários e equipamentos rodoviários |
|
Decreto 3663/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza preço de embarque 2022 |
|
Decreto 3662/2021 |
---|
Vigente |
Atualiza tabela de preço Patrulha mecanizada |
|
Decreto 3661/2021 |
---|
Vigente |
Fixa preço serviços tratores e implementos Agricultura Rural |
|
Decreto 3660/2021 |
---|
Vigente |
Fixa data de vencimento taxa de Alvará |
|
Decreto 3659/2021 |
---|
Vigente |
Fixa data para lançamento de IPTU |
|