Decreto 3784/2022 |
---|
Vigente |
Decreta ponto facultativo nos dias 26/12/2022 e 02/01/2023 |
|
Decreto 3783/2022 |
---|
Vigente |
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Públicos de Cassilândia |
|
Decreto 3782/2022 |
---|
Vigente |
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Marcos Pereira dos Santos |
|
Decreto 3781/2022 |
---|
Vigente |
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Cristina Vendrame de Medeiros |
|
Decreto 3780/2022 |
---|
Vigente |
Estabelece o expediente, funcionamento e atendimento ao publico no Paço Municipal, devido Copa do Mundo FIFA 2022 |
|
Decreto 3779/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre o expediente, funcionamento e atendimento referente ao recesso do Natal - Paço Municipal |
|
Decreto 3778/2022 |
---|
Vigente |
dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3777/2022 |
---|
Vigente |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIND DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS BENS IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES, BENFEITORIAS E SEUS RESPECTIVOS TERRENOS URBANOS, PROPRIEDADE DO BANCO MONEO S/A. |
|
Decreto 3776/2022 |
---|
Vigente |
DIPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIAL NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, DEVIVO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO. |
|
Decreto 3775/2022 |
---|
Vigente |
REGULAMENTA REGIME DE SOBREAVISO E REGIME DE PLANTÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|
Decreto 3774/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022 |
|
Decreto 3773/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Municipal |
|
Decreto 3772/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe acerca do contingenciamento das despesas |
|
Decreto 3771/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022 |
|
Decreto 3770/2022 |
---|
Vigente |
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de Novembro de 2022 |
|
Decreto 3769/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
|
Decreto 3768/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 01 de novembro de 2022 |
|
Decreto 3766/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de Dotações Orçamentárias |
|
Decreto 3765/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobe a nomeação dos membros para compor Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Munícipio de Cassilândia. |
|
Decreto 3764/2022 |
---|
Vigente |
Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval (temporal/Tempestade) dá outras providências |
|
Decreto 3763/2022 |
---|
Vigente |
Substituir o Membro Suplente Lília Nubia Fernandes Mendes, ora nomeada no inciso I, Art. 1º do Decreto nº 3.717/2022 de 30 de junho de 2022. |
|
Decreto 3762/2022 |
---|
Vigente |
Revoga o Decreto nº 3.750, de 16 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
|
Decreto 3761/2022 |
---|
Vigente |
dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 03 de outubro 2022 |
|
Decreto 3760/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre suplementação de dotação Orçamentaria. |
|
Decreto 3759/2022 |
---|
Vigente |
Decreto sobre averbação de tempo de contribuição requerida por servidor municipal e dá outras providências |
|
Decreto 3757/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3756/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3755/2022 |
---|
Vigente |
Substituir o membro Marina Foletto, Engenheira Floresta, designada nos incisos V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto nº 3.638/2021. |
|
Decreto 3754/2022 |
---|
Vigente |
Decreta Luto Oficial por 03 dias em face do falecimento do ilustre Sr. Roberto Lopes de Oliveira. |
|
Decreto 3753/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3752/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3751/2022 |
---|
Vigente |
Revoga o Decreto nº 3.301/2018, de 02 de agosto de 2018 que dispõe sobre gratificações. |
|
Decreto 3750/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre a Convocação da IX Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
Decreto 3749/2022 |
---|
Vigente |
Designa a servidora pública Sra. Sônia Regina Perin, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
|
Decreto 3748/2022 |
---|
Vigente |
Designa a servidora pública Sra. Creusnita Gomes da Mata e Rosa, para exercer a função de Secretária-Executiva adjunta do Conselho Municipal de Assistência Social. |
|
Decreto 3747/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3746/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias |
|
Decreto 3745/2022 |
---|
Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentarias |
|
Decreto 3744/2022 |
---|
Vigente |
Estabelece o processo de seleção de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino da cidade de Cassilândia. |
|
Decreto 3743/2022 |
---|
Vigente |
Alterar o organograma da Secretaria Municipal de Assistência Social da Estrutura Básica do Poder Executivo do Munícipio de Cassilândia. |
|