Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 850/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do credenciamento nº 014/2024
Detalhes

Portaria 849/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do credenciamento nº 05/2023
Detalhes

Portaria 844/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 079/2024
Detalhes

Portaria 843/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 055/2024
Detalhes

Portaria 842/2024

Vigente
Designar servidora, pelo período de 30 dias como fiscal do credenciamento nº 019/2024
Detalhes

Portaria 841/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do credenciamento nº 019/2024
Detalhes

Portaria 840/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 085/2024
Detalhes

Portaria 839/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 034/2024
Detalhes

Portaria 838/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da concorrência eletrônica nº 14/2024
Detalhes

Portaria 837/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 70/2024
Detalhes

Portaria 836/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do pregão eletrônico nº 67/2024
Detalhes

Portaria 835/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 63/2024
Detalhes

Portaria 834/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 57/2024
Detalhes

Portaria 833/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº 056/2024
Detalhes

Portaria 831/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal do pregão eletrônico nº
Detalhes

Portaria 831/2024

Vigente
Designar servidores, como fiscais do pregão eletrônico nº
Detalhes

Portaria 829/2024

Vigente
Institui e Nomeia Comissão para Elaboração e Revisão da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME
Detalhes

Portaria 803/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da inexigibilidade de licitação nº 036/2024
Detalhes

Portaria 802/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa de licitação emergencial nº 063/2024
Detalhes

Portaria 794/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Geila Barbosa de Assis
Detalhes

Portaria 793/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Maria de Fatima Barbosa Leonel
Detalhes

Portaria 792/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Raquelene Domingues Gonçalves Lourenço
Detalhes

Portaria 791/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Daniela Roberta Pereira Lata
Detalhes

Portaria 790/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 789/2024

Vigente
Conceder aos servidores a seguir, licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 788/2024

Vigente
Retificar o art. 1º da Portaria 768/2024 Rosivaine Vaz de M. Vinhático
Detalhes

Portaria 787/2024

Vigente
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Portaria 786/2024

Vigente
Conceder licença paternidade - Herberto Rezende Cruz
Detalhes

Portaria 785/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 784/2024

Vigente
Aprova , o Desmembramento " ÁGUAS DO CEDRO"
Detalhes

Portaria 783/2024

Vigente
Nomeia Comitê Municipal de Investigação de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Cassilândia-MS
Detalhes

Portaria 782/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Daniela Roberta Pereira Lata
Detalhes

Portaria 781/2024

Vigente
Conceder prorrogação de licença maternidade - Ana Carolina Gomes de Assis
Detalhes

Portaria 780/2024

Vigente
Conceder auxílio doença - Mirlene Cândida R. Ferreira
Detalhes

Portaria 779/2024

Vigente
Conceder prorrogação de licença para tratamento de saúde - Fernando Pereira de Andrade
Detalhes

Portaria 778/2024

Vigente
Conceder aos servidores a seguir, licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 777/2024

Vigente
Nomeia Comitê de Investigação e Mortalidade Materna, Infantil e Fetal de Cassilândia
Detalhes

Portaria 776/2024

Vigente
Nomeia comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos projetos culturais - Lei ALDIR BLANC
Detalhes

Portaria 775/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal da inexigibilidade nº 030/2024
Detalhes

Portaria 774/2024

Vigente
Designar servidor, como fiscal da dispensa eletrônica nº 060/2024
Detalhes