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Status

Ano

Lei Ordinária 2454/2025

Vigente
"Institui dia da música gospel" no município de Cassilândia-MS
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Lei Ordinária 2453/2025

Vigente
Estabelece prioridade de matrícula para vítimas de violência doméstica
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Portaria 414/2025

Vigente
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador
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Portaria 409/2025

Vigente
Designa servidores para exercer a função de Gestor e fiscal do contrato 013/2025
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Portaria 407/2025

Vigente
Alterar clausulas do contrato temporário
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Portaria 406/2025

Vigente
Designar servidora Adriele Desirre Silva Souza, a exercer a função de confiança de Gerente do Programa Auxílio Brasil
Detalhes

Portaria 405/2025

Vigente
conceder aulas excedentes - Osania Aparecida Souza e Silva
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Portaria 404/2025

Vigente
Conceder licença para trato de interesses particulares por até dois anos (02) Roseli Fernandes
Detalhes

Portaria 403/2025

Vigente
Realizar a remoção - Maria Eduarda Lopes Freitas
Detalhes

Portaria 402/2025

Vigente
Realizar a remoção - Kayqui Ribeiro Souza
Detalhes

Portaria 401/2025

Vigente
Realizar a remoção - Joana Maria da Silva Correa
Detalhes

Portaria 400/2025

Vigente
Conceder 80% de gratificação - Paulo Cezar Ramos
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Portaria 399/2025

Vigente
Alterar a partir de abril a gratificação de 55% para 80% - Franz Willians Coimbra Martins
Detalhes

Portaria 398/2025

Vigente
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
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Portaria 397/2025

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 396/2025

Vigente
Conceder restante de férias aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 395/2025

Vigente
Conceder férias aos seguintes servidores:
Detalhes

Portaria 394/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado - Lázara Narcisa de Oliveira
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Portaria 393/2025

Vigente
Conceder auxilio doença aos seguintes servidores
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Portaria 392/2025

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Alceni Borges de Souza Silva
Detalhes

Portaria 391/2025

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família - Elen Cristina Fernandes Rosa
Detalhes

Portaria 390/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 389/2025

Vigente
Exonerar a pedido, Adenice Mariano de Souza
Detalhes

Portaria 388/2025

Vigente
Exonerar a pedido, Heitor Correia Silva
Detalhes

Portaria 387/2025

Vigente
Exonerar a pedido, Jader Leone Rodrigues Ferreira
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Portaria 386/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas - Regina da Silva Freitas
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Portaria 385/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas - Girlaine Rosa Correia Silva
Detalhes

Portaria 384/2025

Vigente
Atribuir mais uma carga horas-aulas - Flavia Azevedo Borges
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Portaria 383/2025

Vigente
Promover verticalmente - Luci da Silva
Detalhes

Portaria 382/2025

Vigente
Realizar a remoção dos servidores: Nelson Faria Ferreira e Rosicler Ramos da Silva
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Portaria 381/2025

Vigente
Realizar a remoção Ed Wilson Matias de Queiroz, e conceder 60% de gratificação dedicação exclusiva
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Portaria 380/2025

Vigente
Alterar a partir de março/2025 a gratificação Gilberto Alves Pinheiro de 40% para 50%
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Portaria 379/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde - Anna Pierina Bizotto Machado Tevisol
Detalhes

Portaria 378/2025

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da Família - Silvania Ribeiro de Assis
Detalhes

Portaria 377/2025

Vigente
Conceder auxílio doença aos seguintes servidores
Detalhes

Portaria 376/2025

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde
Detalhes

Portaria 375/2025

Vigente
Contratar por prazo determinado - Luciana Ferreira da Silva
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Portaria 374/2025

Vigente
Conceder auxílio doença
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Portaria 373/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 391 de 2023 - Benjamim Martins Silva
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Portaria 372/2025

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 1085 de 2023 - Daeli Oliveira da Silva Souza Garcia
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