Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2419/2024

Vigente
Institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Fraldas Geriátricas
Detalhes

Lei Ordinária 2418/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa CELIO FREITAS SILVA - CONCREART ARTEFATOS DE CIMENTO
Detalhes

Lei Ordinária 2417/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa EDILSON CANDIDO - LOCAL REPAROS E AR CONDICIONADO
Detalhes

Lei Ordinária 2416/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa FABIO APARECIDO VALENTIM COLSO - PEBA OCFICINA MECANICA E AUTO PEÇAS
Detalhes

Lei Ordinária 2415/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa JOÃO MARCOS MORAIS IMBRIANI - CASA E JARDIM BY TOKKA
Detalhes

Lei Ordinária 2414/2024

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à empresa Cleiton da Silva Borges - Live Eventos e Marketing
Detalhes

Lei Ordinária 2413/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa DPM PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - ZIZO PNEUS
Detalhes

Lei Ordinária 2412/2024

Vigente
Autoriza Poder Executivo doar imóvel público à empresa Wagner Francisco de Paula
Detalhes

Portaria 558/2024

Vigente
Designar servidora, como fiscal do pregão presencial nº 017/2023
Detalhes

Portaria 557/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da concorrência eletrônica 008/2024
Detalhes

Portaria 536/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Detalhes

Portaria 535/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura - FMC
Detalhes

Portaria 534/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Detalhes

Portaria 526/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Pregão Eletrônico nº 021/2024
Detalhes

Portaria 525/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade nº 08/2024
Detalhes

Portaria 524/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do Pregão Eletrônico nº 009/2024
Detalhes

Portaria 523/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 010/2024
Detalhes

Portaria 522/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa nº 042/2024
Detalhes

Portaria 521/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 015/2024
Detalhes

Portaria 520/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 007/2024
Detalhes

Portaria 519/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal da inexigibilidade nº 037/2024
Detalhes

Portaria 518/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Credenciamento nº 002/2024
Detalhes

Portaria 483/2024

Vigente
Conceder 20% de gratificação - Luzia Souza Arantes
Detalhes

Portaria 482/2024

Vigente
Conceder 20% de gratificação - Lucimar Tiago do Nascimento Silva
Detalhes

Portaria 481/2024

Vigente
Conceder 40% de gratificação - Daniel Silva Domingos Rosa
Detalhes

Portaria 480/2024

Vigente
Conceder 20% de gratificação - Cristiane Regina do Amaral
Detalhes

Portaria 479/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado - Virginia Barbosa Graciano Feitosa
Detalhes

Portaria 478/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de um cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria - Telma Ferreira Borges
Detalhes

Portaria 477/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de um cargo de provimento efetivo em virtude de aposentadoria - Marcos Pereira dos Santos
Detalhes

Portaria 476/2024

Vigente
Declarar vago um cargo de provimento efetivo em virtude da aposentadoria - Ana Maria Paula Ferreira da Silva
Detalhes

Portaria 475/2024

Vigente
Nomear Monika Prado Pereira Andrade, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 474/2024

Vigente
Revogar na íntegra a portaria 044/24 - Ana Carolina Vendramel Lessi
Detalhes

Portaria 473/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa na família
Detalhes

Portaria 472/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde aos servidores
Detalhes

Portaria 471/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 470/2024

Vigente
Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde - Kayqui Ribeiro Souza
Detalhes

Portaria 469/2024

Vigente
Nomeia comissão de avaliação patrimonial de bens móveis, veículos e máquinas inservíveis - destinados a leilão - 2024
Detalhes

Portaria 468/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do pregão eletrônico n. 056/2023 ata 05/2024
Detalhes

Portaria 467/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade de licitação n. 018/2024
Detalhes

Portaria 466/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do pregão eletrônico n.22/2024
Detalhes