Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 3965/2023

Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque - 2024
Detalhes

Decreto 3964/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos - ITBI Urbano
Detalhes

Decreto 3963/2023

Vigente
Atualiza preços para serviços prestados por maquinários e implementos rodoviários
Detalhes

Decreto 3962/2023

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
Detalhes

Decreto 3961/2023

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis Rurais ITBI
Detalhes

Decreto 3960/2023

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de licença para localização e funcionamento - Alvará
Detalhes

Decreto 3959/2023

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU
Detalhes

Decreto 3958/2023

Vigente
Atualiza preço serviços de tratores e implementos
Detalhes

Decreto 3957/2023

Vigente
Atualiza tabela de valores Patrulha Agrícola mecanizada
Detalhes

Decreto 3956/2023

Vigente
Atualiza valor de URM - 2024
Detalhes

Decreto 3955/2023

Vigente
Revoga o Decreto 3933/2023 - Declara e Decreta situação de emergência na Secretaria de Saneamento
Detalhes

Decreto 3954/2023

Vigente
Revoga o Decreto 3941/2023 - ITBI
Detalhes

Decreto 3950/2023

Vigente
Dispõe sobre a dispensa de Licitação, na forma eletrônica
Detalhes

Decreto 3949/2023

Vigente
Dispõe sobre o recesso para as festividades de final de ano( Natal e Ano Novo)
Detalhes

Decreto 3947/2023

Vigente
Regulamenta a licitação, na modalidade Concorrência, Eletrônica e Presencial
Detalhes

Decreto 3944/2023

Vigente
Substitui os membros titular e suplente no Decreto 3724/2022
Detalhes

Decreto 3943/2023

Vigente
Suplementação de Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 3942/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3941/2023

Vigente
Regulamenta os procedimentos para fiscalização e lançamentos ITBI
Detalhes

Decreto 3940/2023

Vigente
Atualiza os preços Maquinários e equipamentos rodoviários 2023
Detalhes

Decreto 3939/2023

Vigente
Incluir o Paragrafo Único a Tabela de Preços Decreto 3794/2022 - Programa Agricultura Rural e Pequenos Horticultores
Detalhes

Decreto 3938/2023

Vigente
Inclui o paragrafo Único a tabela de preços da Patrulha Agrícola Mecanizada
Detalhes

Decreto 3937/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3936/2023

Vigente
Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento da execução orçamentárias 2023
Detalhes

Decreto 3935/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Eloa Karina Villanova Vidal Gomes
Detalhes

Decreto 3934/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Ana Maria Paula Ferreira da Silva
Detalhes

Decreto 3932/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Dulce Laia Cândida Menezes Tomaz
Detalhes

Decreto 3931/2023

Vigente
Decreta Situação de estado de emergência em saúde pública de Cassilândia-MS, com finalidade combater a proliferação de escorpiões
Detalhes

Decreto 3930/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3929/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3928/2023

Vigente
Prorroga o prazo do mandato dos membros para compor o Comitê de Investimento da Previdência Social - PREVISCA
Detalhes

Decreto 3927/2023

Vigente
Prorroga o mandato da Diretoria Executiva da Previdência Social - Previsca
Detalhes

Decreto 3926/2023

Vigente
Altera o art 1º do Decreto 3765/2023 Conselho Curador
Detalhes

Decreto 3925/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3924/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3923/2023

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3922/2023

Vigente
Substitui membro titular e suplente do decreto 3717/2022
Detalhes

Decreto 3921/2023

Vigente
Declara hóspede oficial do município de Cassilândia-MS, a Governadora DG Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do distrito LC8
Detalhes

Decreto 3920/2023

Vigente
Averbação - Helenice da Fonseca Salgaço Pulino
Detalhes

Decreto 3919/2023

Vigente
Acrescenta §7º ao art. 4º do Decreto 3621/2021
Detalhes