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Status

Ano

Decreto 3797/2022

Vigente
Altera a Estrutura Básica Organizacional
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Decreto 3795/2022

Vigente
Atualiza valor de URM-2023
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Decreto 3794/2022

Vigente
fixa preço público dos custos operacionais para serviços - tratores e implementos
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Decreto 3793/2022

Vigente
Atualiza as tabelas da patrulha mecanizada
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Decreto 3792/2022

Vigente
Atualiza pauta para pagamento de imposto - ISSQN
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Decreto 3791/2022

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis urbanos-ITBI-2023
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Decreto 3790/2022

Vigente
Atualiza pauta de valores de imóveis rurais -ITBI
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Decreto 3789/2022

Vigente
Fixa data do vencimento das taxas de Licença Localização e Funcionamento-2023
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Decreto 3788/2022

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU-2023
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Decreto 3787/2022

Vigente
Atualiza os preços públicos para serviços prestados por maquinários e equipamentos rodoviários municipais
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Decreto 3786/2022

Vigente
Atualiza preço da tarifa de embarque- Terminal Rodoviário
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Decreto 3785/2022

Vigente
Atualiza a taxa de abastecimento de água
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Decreto 3784/2022

Vigente
Decreta ponto facultativo nos dias 26/12/2022 e 02/01/2023
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Decreto 3783/2022

Vigente
Declara e Decreta Situação de Emergência na Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Públicos de Cassilândia
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Decreto 3782/2022

Vigente
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pelo servidor Marcos Pereira dos Santos
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Decreto 3781/2022

Vigente
Decreta averbação de tempo de contribuição requerida pela servidora Marcia Cristina Vendrame de Medeiros
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Decreto 3780/2022

Vigente
Estabelece o expediente, funcionamento e atendimento ao publico no Paço Municipal, devido Copa do Mundo FIFA 2022
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Decreto 3779/2022

Vigente
Dispõe sobre o expediente, funcionamento e atendimento referente ao recesso do Natal - Paço Municipal
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Decreto 3777/2022

Vigente
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIND DE DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OS BENS IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES, EDIFICAÇÕES, BENFEITORIAS E SEUS RESPECTIVOS TERRENOS URBANOS, PROPRIEDADE DO BANCO MONEO S/A.
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Decreto 3776/2022

Vigente
DIPOE SOBRE O FUNCIONAMENTO NO PAÇO MUNICIAL NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, DEVIVO A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO.
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Decreto 3775/2022

Vigente
REGULAMENTA REGIME DE SOBREAVISO E REGIME DE PLANTÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Decreto 3774/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022
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Decreto 3773/2022

Vigente
Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela Administração Pública Municipal
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Decreto 3772/2022

Vigente
Dispõe acerca do contingenciamento das despesas
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Decreto 3771/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 11 de novembro 2022
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Decreto 3770/2022

Vigente
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de Novembro de 2022
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Decreto 3769/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
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Decreto 3768/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias 01 de novembro de 2022
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Decreto 3765/2022

Vigente
Dispõe sobe a nomeação dos membros para compor Conselho Curador e Conselho Fiscal da Previdência Social dos Servidores Públicos do Munícipio de Cassilândia.
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Decreto 3764/2022

Vigente
Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por vendaval (temporal/Tempestade) dá outras providências
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Decreto 3763/2022

Vigente
Substituir o Membro Suplente Lília Nubia Fernandes Mendes, ora nomeada no inciso I, Art. 1º do Decreto nº 3.717/2022 de 30 de junho de 2022.
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Decreto 3762/2022

Vigente
Revoga o Decreto nº 3.750, de 16 de setembro de 2022 e dá outras providências.
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Decreto 3761/2022

Vigente
dispõe sobre suplementaçao de dotações orçamentárias- 03 de outubro 2022
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Decreto 3760/2022

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotação Orçamentaria.
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Decreto 3759/2022

Vigente
Decreto sobre averbação de tempo de contribuição requerida por servidor municipal e dá outras providências
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Decreto 3757/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3756/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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Decreto 3755/2022

Vigente
Substituir o membro Marina Foletto, Engenheira Floresta, designada nos incisos V, do Art. 2º e no inciso I, do Art. 3º, ambos do Decreto nº 3.638/2021.
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Decreto 3754/2022

Vigente
Decreta Luto Oficial por 03 dias em face do falecimento do ilustre Sr. Roberto Lopes de Oliveira.
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Decreto 3753/2022

Vigente
Dispõe sobre Suplementações Orçamentarias
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