Decreto 4173/2025 |
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Vigente |
Convocação Ordinária da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social |
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Decreto 4172/2025 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Sergio Ricardo do Pinho |
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Decreto 4171/2025 |
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Vigente |
Revoga na íntegra a averbação de tempo de contribuição - Valdecy Mendes de Souza |
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Decreto 4170/2025 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição Euzilene Paula Ferreira Nolasco |
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Decreto 4169/2025 |
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Vigente |
Convocação da 2ª conferência Municipal dos Direitos o Idoso |
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Decreto 4168/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4167/2025 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Benjamim Martins Silva |
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Decreto 4166/2025 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição - Solineide Aparecida Rodrigues Longo |
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Decreto 4165/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4164/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4163/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4162/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4161/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4160/2025 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentarias |
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Decreto 4159/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4158/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4157/2025 |
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Vigente |
Averbação de tempo de contribuição Lucélia Aparecida Barbosa Menezes |
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Decreto 4156/2025 |
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Vigente |
Comissão Comitê Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento- Primeira Infância |
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Decreto 4155/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4154/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4153/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4152/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4151/2025 |
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Vigente |
Institui a campanha" Aquece Cassilândia" |
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Decreto 4150/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4149/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4148/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4147/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4146/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4145/2025 |
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Vigente |
Prorroga data do vencimento das taxas de Licença para Localização e Funcionamento - Alvará |
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Decreto 4144/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4143/2025 |
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Vigente |
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Inter Setorial Permanente Avaliação e Monitoramento - Plano Primeira Infância |
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Decreto 4142/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4141/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4140/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4139/2025 |
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Vigente |
Substitui membro da Comissão de Levantamento e Reconhecimento de Dívida de Restos a Pagar |
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Decreto 4138/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4137/2025 |
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Vigente |
Designa Corpo Técnico Multidisciplinar para Análise de Licenciamento Ambiental |
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Decreto 4136/2025 |
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Vigente |
Substitui os membros titular e suplente do Decreto 3724/22 |
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Decreto 4135/2025 |
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Vigente |
Suplementação de Dotações Orçamentárias |
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Decreto 4134/2025 |
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Vigente |
Suplementação de dotações orçamentárias |
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