Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decreto 3304/2018

Vigente
Sorteio e premiação na campanha de vacinação
Detalhes

Decreto 3303/2018

Vigente
Convocação da VIII Conferência Municipal direitos da criança e do adolescente
Detalhes

Decreto 3302/2018

Vigente
Declara Hóspedes Oficiais governadora DG Maria Filgueira de Souza e PDG Jair Alves de Souza
Detalhes

Decreto 3301/2018

Vigente
Regulamenta as gratificações instituídas pelo art. 47 da Lei Complementar 206/2018
Detalhes

Decreto 3300/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 01 agosto 2018
Detalhes

Decreto 3299/2018

Vigente
Regulamenta passeio ciclístico.
Detalhes

Decreto 3298/2018

Vigente
Comissão de Concurso Público 2018
Detalhes

Decreto 3297/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 23 julho 2018
Detalhes

Decreto 3296/2018

Vigente
Desapropriação para casas populares
Detalhes

Decreto 3295/2018

Vigente
Nomeia membros CMDCA 2018-2020
Detalhes

Decreto 3293/2018

Vigente
Dotações orçamentária
Detalhes

Decreto 3292/2018

Vigente
Declara situação de emergência H1N1 e H3N2
Detalhes

Decreto 3291/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 04 julho 2018
Detalhes

Decreto 3290/2018

Vigente
Retifica decreto 3285/2018
Detalhes

Decreto 3289/2018

Vigente
Dotações Orçamentárias
Detalhes

Decreto 3288/2018

Vigente
Averbação Lauriano Aparecido Dias
Detalhes

Decreto 3287/2018

Vigente
Averbação de Roselei Jacinto Pereira
Detalhes

Decreto 3286/2018

Vigente
Desapropriação para regularização ETA
Detalhes

Decreto 3285/2018

Vigente
Nomeia membros CMAS 2018
Detalhes

Decreto 3284/2018

Vigente
Regulamenta a Lei n. 2125/2018 Programa de agricultura rural
Detalhes

Decreto 3283/2018

Vigente
Da nova redação no decreto 3280/18
Detalhes

Decreto 3282/2018

Vigente
Desapropriação para construção de casas populares 2018
Detalhes

Decreto 3281/2018

Vigente
Da nova redação no decreto 3280/2018
Detalhes

Decreto 3280/2018

Vigente
Estabelece horário de expediente no dias da copa FIFA 2018
Detalhes

Decreto 3279/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 04 de junho 2018
Detalhes

Decreto 3278/2018

Vigente
Desapropriação Milton Saiki
Detalhes

Decreto 3277/2018

Revogado
Desapropriação Forte S/A. Empreendimentos e Participações
Detalhes

Decreto 3276/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 02 de maio 2018
Detalhes

Decreto 3275/2018

Vigente
Substitui membros no decreto 3123/2016 Conselho curador e fiscal da previdência
Detalhes

Decreto 3274/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 23 de abril 2018
Detalhes

Decreto 3273/2018

Vigente
Substitui membro no decreto 3084/2016
Detalhes

Decreto 3272/2018

Vigente
Revoga na íntegra decretos 3249/2018 e 3255/2018
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Decreto 3271/2018

Vigente
Regulamenta art 3º da Lei n. 2068/2017 Incentivo Agente de saúde
Detalhes

Decreto 3270/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 02 abril 2018
Detalhes

Decreto 3268/2018

Vigente
Regulamenta a Lei 1093/98 SIM
Detalhes

Decreto 3267/2018

Vigente
Estabelece procedimentos sistema de aquisição de bens
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Decreto 3266/2018

Vigente
Regulamenta incentivo agentes de saúde Lei 2068/2017
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Decreto 3265/2018

Vigente
Da nova redação no decreto3242/2017, que regulamenta premiação do IPTU
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Decreto 3264/2018

Vigente
Substitui a secretária adjunta CMAS
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Decreto 3263/2018

Vigente
Prorroga data para pagamento do IPTU
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