Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 2602/2009
Vigente
Dispõe sobre a Convocação da VIII C
Detalhes

Decreto 2601/2009
Vigente
Institui Nota Fiscal Serie Unica e
Detalhes

Decreto 2600/2009
Vigente
Complementa normas para escrituraçã
Detalhes

Decreto 2599/2009
Vigente
Disciplina a expedição de Alvará de
Detalhes

Decreto 2598/2009
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros
Detalhes

Decreto 2597/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2596/2009
Vigente
Nova redação Art 10o Decreto 2591-0
Detalhes

Decreto 2595/2009
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2594/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2593/2009
Vigente
Declara como veiculo oficial para p
Detalhes

Decreto 2592/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementações de dota
Detalhes

Decreto 2591/2009
Vigente
Regulamenta a modalidade de licitaç
Detalhes

Decreto 2590/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2589/2009
Vigente
Revogam decretos 2452-07, 2583-09
Detalhes

Decreto 2588/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2587/2009
Vigente
Regulamenta Art 65o da Lei 109-08
Detalhes

Decreto 2586/2009
Vigente
Decreta Luto Oficial nos Dias 9 10
Detalhes

Decreto 2585/2009
Vigente
Cria a Unidade de Conservação de Us
Detalhes

Lei Ordinária 2585/2009
Vigente
Cria Unidade de Conservação de Uso Suste
Detalhes

Decreto 2584/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2583/2009
Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2582/2009
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2580/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2579/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamento de
Detalhes

Decreto 2578/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2577/2009
Vigente
Altera anexo do Decreto no 2485-200
Detalhes

Decreto 2576/2009
Vigente
Autoriza a prorrogação do prazo por
Detalhes

Decreto 2575/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de(1)
Detalhes

Decreto 2574/2009
Vigente
Substitui membro titular no Inciso
Detalhes

Decreto 2573/2009
Vigente
Revoga Decreto no 1935-98 e dá outr
Detalhes

Decreto 2572/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2571/2009
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
Detalhes

Decreto 2570/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
Detalhes

Decreto 2569/2009
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
Detalhes

Decreto 2568/2009
Vigente
Revoga Decreto no 2565-2009
Detalhes

Decreto 2567/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2566/2009
Vigente
Substitui membros titular e suplent
Detalhes

Decreto 2565/2009
Revogado
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2564/2009
Vigente
Substitui membros titulares e suple
Detalhes

Decreto 2563/2009
Vigente
Altera data do Art 1 do Decreto 256(1)
Detalhes