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Status

Ano

Decreto 2590/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2589/2009
Vigente
Revogam decretos 2452-07, 2583-09
Detalhes

Decreto 2588/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2587/2009
Vigente
Regulamenta Art 65o da Lei 109-08
Detalhes

Decreto 2586/2009
Vigente
Decreta Luto Oficial nos Dias 9 10
Detalhes

Decreto 2585/2009
Vigente
Cria a Unidade de Conservação de Us
Detalhes

Decreto 2584/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2582/2009
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2580/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2579/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamento de
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Decreto 2578/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
Detalhes

Decreto 2577/2009
Vigente
Altera anexo do Decreto no 2485-200
Detalhes

Decreto 2576/2009
Vigente
Autoriza a prorrogação do prazo por
Detalhes

Decreto 2575/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de(1)
Detalhes

Decreto 2574/2009
Vigente
Substitui membro titular no Inciso
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Decreto 2573/2009
Vigente
Revoga Decreto no 1935-98 e dá outr
Detalhes

Decreto 2572/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2571/2009
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
Detalhes

Decreto 2570/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
Detalhes

Decreto 2569/2009
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
Detalhes

Decreto 2568/2009
Vigente
Revoga Decreto no 2565-2009
Detalhes

Decreto 2567/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2566/2009
Vigente
Substitui membros titular e suplent
Detalhes

Decreto 2564/2009
Vigente
Substitui membros titulares e suple
Detalhes

Decreto 2563/2009
Vigente
Altera data do Art 1 do Decreto 256(1)
Detalhes

Decreto 2562/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
Detalhes

Decreto 2561/2009
Vigente
Estabelece horario de expediente ad
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Decreto 2560/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2559/2009
Vigente
Autoriza a contratação direta pelo (1)
Detalhes

Decreto 2558/2008
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2557/2008
Vigente
Decreta Luto Oficial no Municipio n
Detalhes

Decreto 2556/2008
Vigente
Dispoe sobre suplementacao de dotac
Detalhes

Decreto 2555/2008
Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2554/2008
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2553/2008
Vigente
Prorroga o prazo para pagamento de
Detalhes

Decreto 2552/2008
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2551/2008
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2550/2008
Vigente
Declara de utilidade publica para f
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Decreto 2549/2008
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2548/2008
Vigente
Prorroga o prazo para pagamento de
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