Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 4020/2024

Vigente
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Cassilândia-MS
Detalhes

Decreto 4017/2024

Vigente
Altera a redação do Art. 4º do Decreto 3.621/2021
Detalhes

Decreto 4016/2024

Vigente
Prorroga a data para pagamento de cota única ou da primeira parcela do IPTU
Detalhes

Decreto 4015/2024

Vigente
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou testemunhas de Violência
Detalhes

Decreto 4014/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Antônia Maria de Souza Moraes
Detalhes

Decreto 4013/2024

Vigente
Altera o Art. 4º do Decreto 2.836/2013
Detalhes

Decreto 4012/2024

Vigente
Substitui os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decreto 4010/2024

Vigente
Decreta Luto Oficial por 03 dias, em sinal de pesar pelo falecimento da criança João Lucas Faquini Ferraz
Detalhes

Decreto 4008/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Ozélio da silva
Detalhes

Decreto 3998/2024

Vigente
Suspende temporariamente o Plano de Manejo da Unidade de Conservação - APA
Detalhes

Decreto 3996/2024

Vigente
Altera o art. 2º do Decreto 3994/2024 - Corpo Técnico Multidisciplinar Licenciamento Ambiental
Detalhes

Decreto 3994/2024

Vigente
Altera o art. 2º e 3º do Decreto nº 3805/2023 - Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento ambiental
Detalhes

Decreto 3992/2024

Vigente
suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3991/2024

Vigente
Declara situação de emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para combate do mosquito da dengue
Detalhes

Decreto 3989/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3988/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3987/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3986/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3985/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3984/2024

Vigente
Altera o organograma - saúde
Detalhes

Decreto 3983/2024

Vigente
Averbação de tempo de contribuição - Cacilda Aparecida Regonato Cardoso
Detalhes

Decreto 3982/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3981/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3980/2024

Vigente
Retifica o anexo do Decreto 3979/2024 - Divulga os feriados 2024
Detalhes

Decreto 3979/2024

Vigente
Divulga os feriados do ano de 2024
Detalhes

Decreto 3978/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3977/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3976/2024

Vigente
Averbação Luzia Aparecida Costa de Oliveira
Detalhes

Decreto 3975/2024

Vigente
Desapropriação para construção de um prédio público para Sede da Câmara Municipal
Detalhes

Decreto 3974/2024

Vigente
Revoga o Decreto 3608/2021 - Desapropriação para construção de casas populares
Detalhes

Decreto 3973/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3972/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 3971/2024

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Detalhes

Decreto 505/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria - Leila Suene Souza Rosa de Freitas
Detalhes