Legislação

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Status

Ano

Decreto 3272/2018

Vigente
Revoga na íntegra decretos 3249/2018 e 3255/2018
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Decreto 3271/2018

Vigente
Regulamenta art 3º da Lei n. 2068/2017 Incentivo Agente de saúde
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Decreto 3270/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 02 abril 2018
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Decreto 3268/2018

Vigente
Regulamenta a Lei 1093/98 SIM
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Decreto 3267/2018

Vigente
Estabelece procedimentos sistema de aquisição de bens
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Decreto 3266/2018

Vigente
Regulamenta incentivo agentes de saúde Lei 2068/2017
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Decreto 3265/2018

Vigente
Da nova redação no decreto3242/2017, que regulamenta premiação do IPTU
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Decreto 3264/2018

Vigente
Substitui a secretária adjunta CMAS
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Decreto 3263/2018

Vigente
Prorroga data para pagamento do IPTU
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Decreto 3262/2018

Vigente
Declara hospede oficial a governadora do distrito LC8 Rosimary Pimentel de Souza Takano
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Decreto 3261/2018

Vigente
Da nova redação ao art. 22 do decreto 3242/2017
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Decreto 3260/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 01 de março 2018
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Decreto 3258/2018

Vigente
Substitui secretária adjunta CMDCA
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Decreto 3257/2018

Vigente
Substitui membro do decreto 3092/2016 CMDCA
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Decreto 3256/2018

Vigente
Dá nova redação art. 3º decreto 3158/2017Comissão de tomada de preço
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Decreto 3254/2018

Vigente
Dotações orçamentárias de 01 de fevereiro de 2018
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Decreto 3253/2018

Vigente
Retifica art. 4º decreto 3252/2018 situação emergência secretaria municipal de educação
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Decreto 3252/2018

Vigente
Declara situação de emergência na secretaria municipal de educação
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Decreto 3250/2018

Vigente
Programação orçamentárias para 2018
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Decreto 3248/2018

Vigente
Decreta Feriados e ponto facultativo de 2018
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Decreto 3238/2018

Vigente
ISSQN
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Decreto 2251/2018

Vigente
Dotações orçamentárias 22 de janeiro 2018
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Decreto 3237/2017

Vigente
Reajuste da taxa de Água
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Decreto 3221/2017

Vigente
Dispõe sobre atribuições do comitê FMIS
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Decreto 3189/2017

Vigente
Averbação Maria Madalena da Silva
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Decreto 3188/2017

Vigente
Averbação Lucelma Borges Nunes
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Decreto 3186/2017

Vigente
Comissão de Monitoramento do PME
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Decreto 3185/2017

Vigente
suplementação junho 2017
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Decreto 3184/2017

Vigente
Institui Comitê do Programa Criança Feliz
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Decreto 3183/2017

Vigente
Convoca XII conferencia municipal Assistência Social
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Decreto 3182/2017

Vigente
Da nova redação no decreto 3.084 CMAS
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Decreto 3181/2017

Vigente
Nomeia servidoras para secretaria executiva CMDCA
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Decreto 3180/2017

Vigente
Averbação de Neide Maria de Souza Cunha
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Decreto 3179/2017

Vigente
Averbação de Rita Paulino Borges
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Decreto 3178/2017

Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Oliveira Queiroz
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Decreto 3177/2017

Vigente
Averbação de Irene Andrade da Silva Soares
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Decreto 3176/2017

Vigente
Substitui membros titulares e suplentes do CMDCA
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Decreto 3175/2017

Vigente
Regulamenta a Lei 2.074 que cria a Patrulha Agrícola Mecanizada.
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Decreto 3174/2017

Vigente
Suplementação 02 de maio
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Decreto 3173/2017

Vigente
Regulamenta parceria entre o municipio de cassilandia e as OSC
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