Legislação

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Status

Ano

Decreto 3395/2019

Vigente
Averbação de Sebastião Ferraz
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Decreto 3394/2019

Vigente
Revoga na íntegra decreto 1.649/94- Trevo Rodoviário
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Decreto 3393/2019

Vigente
Substitui Membro do CMDCA Paulo de Tarso
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Decreto 3392/2019

Vigente
Dotações Orçamentárias 01 de agosto 2019
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Decreto 3391/2019

Vigente
Regulamenta 8 encontro de Som automotivo
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Decreto 3390/2019

Vigente
Transfere feriado do dia 3 de agosto
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Decreto 3389/2019

Vigente
Averbação de Maria Aparecida de Freitas
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Decreto 3388/2019

Vigente
substitui membro suplente CMDCA decreto n 3295/2018
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Decreto 3387/2019

Vigente
Regulamenta credenciamento para prestação de serviços
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Decreto 3386/2019

Vigente
Dispõe sobre Lotação dos Professores 2º semestre 2019
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Decreto 3385/2019

Vigente
Averbação de Thais Maria Rossit Silveira Batista
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Decreto 3384/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 01 julho de 2019
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Decreto 3383/2019

Vigente
Prorroga data para pagamento IPTU
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Decreto 3382/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 03 julho 2019
Detalhes

Decreto 3381/2019

Vigente
Averbação de Carlos Roberto Lucenti Geremonte
Detalhes

Decreto 3380/2019

Vigente
Averbação de Mauro Paulino Borges
Detalhes

Decreto 3379/2019

Vigente
Averbação de Carlos Andre Prado Pulino
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Decreto 3378/2019

Vigente
Altera o anexo I decreto 3218/2017 - Diárias
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Decreto 3377/2019

Vigente
Desapropriação com destinação abertura de rua Caetano Nogueira da Cunha
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Decreto 3376/2019

Vigente
Averbação de Maria de Fátima Dantas Miranda
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Decreto 3375/2019

Vigente
Suspende as aulas no município de cassilândia - virus mão-pé-boca
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Decreto 3374/2019

Vigente
dotações orçamentárias 10 de maio 2019
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Decreto 3372/2019

Vigente
Averbação de Marcos Tadeu Brandão
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Decreto 3371/2019

Vigente
Averbação de Durcelina Barbosa Franco
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Decreto 3370/2019

Vigente
Prorroga por mais 90 dias prazo estipulado no decreto 3356/2019
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Decreto 3369/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 02 de maio 2019
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Decreto 3368/2019

Vigente
Altera anexo I diárias decreto 3218/2017
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Decreto 3366/2019

Vigente
constitui Comissão de concurso público
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Decreto 3365/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 01 abril 2019
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Decreto 3364/2019

Vigente
Substitui Membro Suplente CMAS
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Decreto 3363/2019

Vigente
Convoca a XI Conferência Municipal Saúde
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Decreto 3362/2019

Vigente
Substitui membros titular e suplente do SISEC
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Decreto 3361/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 01 de março 2019
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Decreto 3360/2019

Vigente
Substitui membros CMDCA decreto 3295/2018
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Decreto 3359/2019

Vigente
desapropriação para abertura de rua Caetano Nogueira da Cunha
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Decreto 3358/2019

Vigente
Substitui membro comissão tomada de preço decreto 3347/2019 Vilmar- Edislene
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Decreto 3357/2019

Vigente
suspende por 30 dias as compras no Município
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Decreto 3356/2019

Vigente
Declara situação emergencial nas secretarias de Educação e Saúde
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Decreto 3355/2019

Vigente
Desapropriação com destinação abertura de rua e construção de casas populares
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Decreto 3354/2019

Vigente
Dotações orçamentárias 01 de fevereiro 2019
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