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Status

Ano

Decreto 3479/2020
Vigente
Retifica o decreto 3409/2019 CMAS
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Decreto 3478/2020
Vigente
Dispõe sobre suplementações e dotações orçamentárias março 2020.
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Decreto 3476/2020
Vigente
Revoga na integra o decreto 3473/2020. Aterro Sanitário.
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Decreto 3475/2020
Vigente
Designa corpo técnico para análise de licenciamento ambiental e fiscalização.
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Decreto 3474/2020
Vigente
Regulamenta a Lei 2176 - SISLAM e reestalece COMDEMA
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Decreto 3472/2020
Vigente
Revoga o Art.2º decreto 3462 carga horária ampliada.
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Decreto 3471/2020
Vigente
Suplementação e dotações orçamentárias fevereiro 2020
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Decreto 3470/2020
Vigente
Nova redação no decreto 3468 Feriados
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Decreto 3469/2020
Vigente
Regulamenta o transporte escolar
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Decreto 3468/2020
Vigente
Divulga feriados 2020
Detalhes

Decreto 3467/2020
Vigente
Membros JARI
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Decreto 3466/2020
Vigente
Dispõe sobre Suplementações e dotações 21 de janeiro 2020
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Decreto 3465/2020
Vigente
Dispõe sobre programação financeira exercício 2020.
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Decreto 3464/2020
Vigente
Declara utilidade pública desapropriação para instalação Central beneficiamento Resíduos Sólidos Orgânico e Recicláveis
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Decreto 3463/2020
Vigente
Averbação Orivaldo Barbosa de Oliveira
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Decreto 3462/2020
Vigente
Regulamenta a carga horária ampliada Lei comp. 206/2019
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Decreto 3461/2020
Vigente
Declara situação de emergência Aedes aegypti (dengue)
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Decreto 3460/2020
Vigente
Membros para compor a Junta Médica
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Decreto 3459/2020
Vigente
Regulamenta a Lei 2184 loteamento 3 de agosto.
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Decreto 3458/2020
Vigente
Nomeação membros Diretoria da Previdência Social
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Decreto 3457/2020
Vigente
Suplementações de dotações orçamentárias janeiro 2020
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Decreto 3414/2020
Vigente
Averbação Célia Rita Paulino Moura
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Decreto 3455/2019
Vigente
Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar exercício 2018
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Decreto 3454/2019
Vigente
Atualiza valores de ITBI-URBANO
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Decreto 3453/2019
Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU e atualiza valor URM
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Decreto 3452/2019
Vigente
Atualiza valores de ITBI
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Decreto 3451/2019
Vigente
ISSQN
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Decreto 3450/2019
Vigente
Atualiza tabela patrulha mecanizada
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Decreto 3449/2019
Vigente
Fixa preço para serviços de maquinários
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Decreto 3448/2019
Vigente
Altera o preço da tarifa de embarque
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Decreto 3447/2019
Vigente
Reajusta taxa de água
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Decreto 3446/2019
Vigente
Altera o organograma da secretaria municipal de obras urbanismo e habitação
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Decreto 3445/2019
Vigente
Altera o organograma da secretaria municipal de obras, urbanismo e habitação da estrutura básica do poder executivo
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Decreto 3444/2019
Vigente
Altera o organograma da secretaria municipal de turismo, cultura , esporte e lazer
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Decreto 3443/2019
Vigente
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias dezembro de 2019.
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Decreto 3442/2019
Vigente
Abertura da rua Alameda dos Araújos
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Decreto 3441/2019
Vigente
Estabelece o recesso do Natal e Ano Novo 2019.
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Decreto 3440/2019
Vigente
Altera o anexo I do decreto 3419/2019
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Decreto 3439/2019
Vigente
Declara hóspedes oficiais o governador PGD LUIZ GONZAGA CONESSA do Lions Internacional
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Decreto 3438/2019
Vigente
Dá nova redação no art. 2º do decreto 3202/2017
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