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Decreto 2602/2009
Vigente
Dispõe sobre a Convocação da VIII C
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Decreto 2601/2009
Vigente
Institui Nota Fiscal Serie Unica e
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Decreto 2600/2009
Vigente
Complementa normas para escrituraçã
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Decreto 2599/2009
Vigente
Disciplina a expedição de Alvará de
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Decreto 2598/2009
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros
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Decreto 2597/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Decreto 2596/2009
Vigente
Nova redação Art 10o Decreto 2591-0
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Decreto 2595/2009
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas rep
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Decreto 2594/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2593/2009
Vigente
Declara como veiculo oficial para p
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Decreto 2592/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementações de dota
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Decreto 2591/2009
Vigente
Regulamenta a modalidade de licitaç
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Decreto 2590/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2589/2009
Vigente
Revogam decretos 2452-07, 2583-09
Detalhes

Decreto 2588/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2587/2009
Vigente
Regulamenta Art 65o da Lei 109-08
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Decreto 2586/2009
Vigente
Decreta Luto Oficial nos Dias 9 10
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Decreto 2585/2009
Vigente
Cria a Unidade de Conservação de Us
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Lei Ordinária 2585/2009
Vigente
Cria Unidade de Conservação de Uso Suste
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Decreto 2584/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2582/2009
Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
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Decreto 2580/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2579/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamento de
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Decreto 2578/2009
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç(1)
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Decreto 2577/2009
Vigente
Altera anexo do Decreto no 2485-200
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Decreto 2576/2009
Vigente
Autoriza a prorrogação do prazo por
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Decreto 2575/2009
Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de(1)
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Decreto 2574/2009
Vigente
Substitui membro titular no Inciso
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Decreto 2573/2009
Vigente
Revoga Decreto no 1935-98 e dá outr
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Decreto 2572/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2571/2009
Vigente
Declara Facultativo o Ponto nas Rep
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Decreto 2570/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
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Decreto 2569/2009
Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
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Decreto 2568/2009
Vigente
Revoga Decreto no 2565-2009
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Decreto 2567/2009
Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2566/2009
Vigente
Substitui membros titular e suplent
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Decreto 2564/2009
Vigente
Substitui membros titulares e suple
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Decreto 2563/2009
Vigente
Altera data do Art 1 do Decreto 256(1)
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Decreto 2562/2009
Vigente
Prorroga o prazo para pagamentos de
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Decreto 2561/2009
Vigente
Estabelece horario de expediente ad
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