Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1911/2013

Vigente
Convênio com a SAB-INDAÍA DO SUL
Detalhes

Lei Ordinária 1905/2013

Vigente
ConvÊnio com a UEMS
Detalhes

Lei Ordinária 1904/2013

Vigente
Ref a Subvenção a REDE FEMINA DE COMBATE AO CÂ
Detalhes

Lei Ordinária 1903/2013

Vigente
Ref a REAJUSTE SALARIAL
Detalhes

Lei Ordinária 1902/2013

Vigente
Ref a NOVA REDAÇÃO DA Lei no 1359-2003
Detalhes

Lei Ordinária 1901/2013

Vigente
Firmar termo com a Santa Casa Misericódia
Detalhes

Lei Ordinária 1900/2013

Vigente
Ref a EXCRITURAS DE LOTES
Detalhes

Lei Ordinária 1899/2013

Vigente
Ref a Auxilio a DIOCESE DE 3 LAGOAS
Detalhes

Lei Ordinária 1898/2013

Vigente
Criação da imprensa oficial do município - Site Diocassi
Detalhes

Lei Ordinária 1897/2013

Vigente
CONVÊNIO COM A APAE
Detalhes

Lei Ordinária 1896/2013

Vigente
Ref a Auxilio aos alunos de PBA
Detalhes

Lei Ordinária 1895/2013

Vigente
Ref a Conceder incentivo ao PACS
Detalhes

Lei Ordinária 1894/2013

Vigente
Ref a SUBVENÇÃO A LIESCA
Detalhes

Lei Ordinária 1893/2013

Vigente
Ref ao convênio coma FIC- FAVA
Detalhes

Lei Complementar 153/2013

Vigente
Nova redacao Art 39o da Lei no 86 2005
Detalhes

Lei Complementar 152/2013

Vigente
Cria cargos de provimento em comissao e cria cargos
Detalhes

Lei Complementar 151/2013

Vigente
Nova redacao Art 15 e Acrescenta Art 16 na Lei
Detalhes

Lei Complementar 150/2013

Vigente
Cria cargos efetivos no quadro de pessoal da
Detalhes

Lei Complementar 149/2013

Vigente
Altera Lei no 106 2007que dispoe sobre a estrutu
Detalhes

Lei Complementar 148/2013

Vigente
Nova redacao Art 19 da Lei no 107 2007
Detalhes

Lei Complementar 147/2013

Vigente
Estabelece revisao do Plano de Amortizacao para
Detalhes

Lei Complementar 146/2013

Vigente
Acrescenta Inciso 7 Art 192 da Lei no 44 98
Detalhes

Lei Complementar 145/2013

Vigente
Acrescenta a alinea C Inciso 7 Art 61 da Lei no 95
Detalhes

Lei Complementar 144/2013

Vigente
Cria cargo de provimento em comissao e acres
Detalhes

Lei Complementar 142/2013

Vigente
Fixa piso salarial aos professores municipais
Detalhes

Lei Complementar 141/2013

Vigente
Dispoe sobre a criacao da CREAS e da outras
Detalhes

Lei Complementar 140/2013

Vigente
Nova redacao Inciso1 letra A Art 47o da Lei no
Detalhes

Lei Complementar 139/2013

Vigente
Institui o tratamento diferenciado e favorecido as
Detalhes

Decreto 2819/2012

Vigente
Dispõe sobre a designação de membro
Detalhes

Decreto 2817/2012

Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos da di
Detalhes

Decreto 2816/2012

Vigente
Dispõe sobre os cancelamentos da di
Detalhes

Decreto 2815/2012

Vigente
Regulamenta a Atribuição da Função
Detalhes

Decreto 2814/2012

Vigente
Fixa valores base por m² de terreno
Detalhes

Decreto 2813/2012

Vigente
Dispõe sobre o recesso Natalino e d
Detalhes

Decreto 2812/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2811/2012

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
Detalhes

Decreto 2810/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2809/2012

Revogado
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2808/2012

Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
Detalhes

Decreto 2807/2012

Vigente
Declara ponto facultativo nas repar
Detalhes