Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS QUE CONTEMPLEM A FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO E/OU DIFUSÃO AO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE EXAMES DIAGNÓSTICOS E IMAGENS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MS SAUDE-MAIS SAUDE, MENOS FILA”, CONFORME RESOLUÇÃO N° 28/SES/MS CAMPO GRANDE, 08 DE MAIO DE 2023, ATRAVÉS DA SMS PARA UM PERÍODO DE 06 MESES.

CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO, NA MODALIDADE DE PREMIAÇÃO, DESTINADO A PROPOSTAS DE AGENTES CULTURAIS E ARTISTAS DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM PROPOSTAS QUE CULMINEM EM UMA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DE QUALQUER GÊNERO, DESDE QUE EM SUA PRODUÇÃO SEJAM RESPEITADAS AS LIMITAÇÕES SANITÁRIAS DE SEGURANÇA E SAÚDE, OBSERVADAS AS DESCRIÇÕES NO ANEXO I.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS (ANGIOLOGIA; NEUROPEDIATRIA; OTORRINOLARINGOLOGIA E PSIQUIATRIA); EXAMES LABORATORIAIS PARA GESTANTES DE ALTO RISCO E PROCEDIMENTOS DE ESCLEOROTERAPIA.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica na área médica sem qualquer exclusividade para a prestação de serviços de consultas de médico (s) especialista (s) com registro de qualificação de especialista (RQE) na área de ortopedia, conforme a necessidade em atender aos pacientes da secretaria municipal de saúde de Cassilândia-MS, nos termos do caput do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do sistema único de saúde.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM EXAMES DE CATETERISMO CARDÍACO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS NA ÁREA DA SAÚDE DE NEUROLOGIA, ESTABELECIDAS NA CIDADE DE CASSILÂNDIA-MS.

credenciamento de pessoa jurídica na área médica sem qualquer exclusividade para a prestação de serviços de consultas de médico (s) especialista (s) com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nas áreas de oftalmologia e vascular/angiologia, conforme a necessidade em atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Cassilândia-MS.

CREDENCIAMENTO SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESTABELECIDA (S) NO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA-MS, PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS E IMAGENS   PARA ATENDER AO PROGRAMA “CARAVANA DA SAÚDE – PROJETO EXAMINA MS”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 42/SES/MS DE 27/04/2022.

objetivando o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) para a contratação da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE EXAMES E DIAGNÓSTICOS E IMAGENS para atender ao Programa “Caravana da Saúde – Projeto EXAMINA MS”, conforme Resolução nº 42/SES/MS de 27/04/2022.

credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de médico (s) generalista (s), para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal.

CREDENCIAMENTO SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE MATERIAL E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em cardiologia, pediatria e neurologia, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objetivo o Chamamento Público para o credenciamento sem qualquer exclusividade de Pessoa (s) Jurídica (s) prestadoras de serviços na área médica, para a para a contratação da prestação de serviços de consultas médicas em PSQUIATRIA ADULTO E INFANTIL, com médicos que possuam o RQE, para atender de forma complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de Saúde, conforme consta no presente Edital e seus anexos.

O presente Edital tem por objetivo a habilitação de Instituições Bancárias e seus prepostos/correspondentes autorizados, incluídas as Cooperativas de Crédito, para a habilitação de Instituições Bancárias e seus prepostos/correspondentes autorizados, incluídas as Cooperativas de Crédito, para a prestação de serviços bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referentes aos lançamentos tributários e não tributários municipais, através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), com código de barras em Padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, visando atender a Secretaria Municipal de Finanças, mediante processo licitatório, nos termos do “Caput” do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme consta no presente Edital, aplicando-se no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes

O objeto deste Contrato é a contratação Emergencial para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e entulhos no Município de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.101, de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP.

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA DE PESQUISA DE BANCO DE PREÇOS PÚBLICOS, incluindo suporte técnico e garantia, a serem utilizada pela Diretoria de Compras e Aquisições de Cassilândia – MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de Cassilândia-MS.

O objeto deste Contrato é a contratação Emergencial para Execução de serviços especializados perfilagem de poço artesiano, destinado ao atendimento das demandas emergenciais da Administração Pública do Município de Cassilândia-MS, especificamente relacionadas ao diagnóstico e correção de problemas estruturais no Poço Fazendinha, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.100, de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP.

contratação direta mediante Inexigibilidade de Licitação da INFINITY TECNOLOGIAS LTDA, objetivando a contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria voltados ao acompanhamento e apoio da elaboração e aplicação do Planejamento Estratégico na Prefeitura Municipal de Cassilândia/MS, conforme detalhamento do Termo de Referência.

contratação direta por dispensa de licitação “por valor”, nos termos do Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2023, para a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e requisitos definidos neste TR.

O objeto deste Contrato é a contratação Emergencial para Execução de serviços especializados na Coleta Seletiva no Município de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.101, de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP.

O objeto deste Contrato é a LOCAÇÃO DE 4 (QUATRO) IMPRESSORAS TÉRMICAS PORTÁTEIS, COM FORNECIMENTO DE 2.000 (DUAS MIL) BOBINAS DE REPOSIÇÃO, para atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos (SMSB) do Município de Cassilândia-MS. Esta contratação é necessária para garantir a continuidade e eficiência das atividades administrativas e operacionais da SMSB, em conformidade com o Decreto Municipal nº 4.100, de 03 de janeiro de 2025, que declara situação de emergência, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP.

1. O objeto deste Instrumento Contratual é a para a prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em desenvolvimento econômico e regional, com o objetivo de estruturar, implementar e monitorar estratégias para o fortalecimento da economia local, diversificação da matriz produtiva e atração de investimentos no Município de Cassilândia-MS, conforme detalhamento do Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
   1.   

O objeto deste Contrato é a Contratação Emergencial de serviços especializados na execução de serviços de operação e manutenção do sistema de abastecimento e tratamento de água do município de Cassilândia-MS, conforme condições, descrições, especificações técnicas no TR e ETP, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saneamento Básico e Serviços Públicos de Cassilândia-MS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL INTEGRADA, destinados aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) da rede pública municipal de Cassilândia-MS, conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, sob demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHEIRO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODO MATERIAL NECESSÁRIO, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, em atendimento aos órgãos desta Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.

a contratação direta por dispensa eletrônica de licitação (inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021), para a DISPENSA ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRENZINHO DE PASSEIO E APRESENTAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO em atendimento aos órgãos desta Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.

AQUISIÇÃO DE 12 RELÓGIOS DE PONTO COM SOFTWARE INTEGRADO, FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CORREÇÃO E GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARE, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CASSILÂNDIA, , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.

contratação direta por dispensa eletrônica de licitação (inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021), para a AQUISIÇÃO DE KIT DE BOLINHAS PLÁSTICAS E CAMA ELÁSTICA, a serem destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.contratação direta por dispensa eletrônica de licitação (inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021), para a AQUISIÇÃO DE KIT DE BOLINHAS PLÁSTICAS E CAMA ELÁSTICA, a serem destinados ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AQUISIÇÃO E PLANTIO DE MUDAS, PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS E SUBSTRATOS PARA PAISAGISMO, DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “JOAQUIM BARBOSA DE SOUZA” EM CASSILÂNDIA/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em atendimento aos órgãos da Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais.

contratação direta por dispensa eletrônica de licitação nos termos da “alínea “a”, inciso III, do art. 75 da Lei 14.133/2021”, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO CCZ – CENTRO DE ZOONOSES, NA CIDADE DE CASSILÂNDIA-MS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, sob a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Cassilândia-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e com as características constantes no Anexo I deste edital e demais anexos.

Contratação de pessoa jurídica para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES para a Secretaria Municipal de Saúdenoses, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, MENOR VALOR, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, EM ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DESTA ADMINISTRAÇÃO.

O objeto deste Contrato é a reforma da ponte de madeira do Rio Indaiazinho na Vicinal 25 Km 05 e da Ponte de madeira do Córrego Piracanjuba na Vicinal 36 Km 10, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanização, conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento e Cronograma Físico Financeiro e condições exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob demanda da Secretaria Municipal de Obras, Urbanização e Habitação.