Decreto 4043/2024 |
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| Vigente |
| Substitui os membros titular e suplente nomeados no decreto n° 3944/2023 |
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Decreto 4042/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4041/2024 |
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| Vigente |
| Revoga o Decreto 3975/2024 - Desapropriação terreno urbano |
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Decreto 4040/2024 |
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| Vigente |
| Transfere o feriado municipal do dia 3 de agosto, para dia 5 de agosto |
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Decreto 4039/2024 |
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| Vigente |
| Retifica o Decreto 4034 - Averbação de tempo de contribuição - Madalena Aparecida dos Santos Batista |
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Decreto 4038/2024 |
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| Vigente |
| Determina a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI, e institui comissão para coordenar a elaboração |
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Decreto 4037/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4036/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4035/2024 |
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| Vigente |
| Atualiza preço da tarifa para prestação de mototáxi no município de Cassilândia-MS |
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Decreto 4034/2024 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição - Madalena Aparecida dos Santos Batista |
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Decreto 4033/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a criação Comitê Interinstitucional para para implementação, monitoramento e Avaliação das Politicas de proteção, Defesa e Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes |
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Decreto 4032/2024 |
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| Vigente |
| Cria comitê para Analise e Revisão da área de Proteção Ambiental - APA |
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Decreto 4031/2024 |
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| Vigente |
| Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS |
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Decreto 4030/2024 |
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| Vigente |
| Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Cassilândia-MS |
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Decreto 4029/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4028/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4027/2024 |
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| Vigente |
| Revoga o art. 4º e altera a redação dos art. 5º e 7º do Decreto 2585/2009 - APA |
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Decreto 4026/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4025/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4024/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4023/2024 |
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| Vigente |
| Convoca a 7ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Cassilândia |
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Decreto 4022/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4021/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4020/2024 |
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| Vigente |
| Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Cassilândia-MS |
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Decreto 4019/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4018/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4017/2024 |
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| Vigente |
| Altera a redação do Art. 4º do Decreto 3.621/2021 |
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Decreto 4016/2024 |
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| Vigente |
| Prorroga a data para pagamento de cota única ou da primeira parcela do IPTU |
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Decreto 4015/2024 |
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| Vigente |
| Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou testemunhas de Violência |
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Decreto 4014/2024 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição - Antônia Maria de Souza Moraes |
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Decreto 4013/2024 |
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| Vigente |
| Altera o Art. 4º do Decreto 2.836/2013 |
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Decreto 4012/2024 |
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| Vigente |
| Substitui os membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar |
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Decreto 4011/2024 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4010/2024 |
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| Vigente |
| Decreta Luto Oficial por 03 dias, em sinal de pesar pelo falecimento da criança João Lucas Faquini Ferraz |
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Decreto 4009/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4008/2024 |
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| Vigente |
| Averbação de tempo de contribuição - Ozélio da silva |
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Decreto 4007/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4006/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4005/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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Decreto 4004/2024 |
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| Vigente |
| Suplementação de dotações orçamentárias |
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