Legislação

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Ano

Portaria 1103/2021

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
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Portaria 1102/2021

Vigente
Conceder restante de férias pelo prazo discriminado abaixo
Detalhes

Portaria 1101/2021

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo
Detalhes

Portaria 1100/2021

Vigente
Conceder férias pelo prazo discriminado abaixo
Detalhes

Portaria 832/2021

Vigente
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde 2021-2023
Detalhes

Portaria 807/2021

Vigente
Nomeia membros para compor Comitê de fiscalização do Fundo Municipal de Investimento - FMIS
Detalhes

Portaria 284/2021

Vigente
Nomeia membros conselho CONDEMA
Detalhes

Portaria 208/2021

Vigente
Nomeia gestores do Fundo municipal de turismo- FUMTUR
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Portaria 66/2021

Vigente
Nomear o Sr. Muriel Almeida Palhares de Ceni
Detalhes

Portaria 65/2021

Vigente
nomear o Sr. Ademir Gomes da Silva para exercer o cargo de chefe serviços urbanos
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Portaria 53/2021

Vigente
Nomear a Sra. Cristina da Silva Passos para exercer o cargo em comissão de chefe de setor da Agência de Empregos
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Portaria 26/2021

Vigente
Nomear o Sr. Paulo Mariano Fernandes da Silva a exercer o cargo de chefe de assistência farmacêutica
Detalhes

Portaria 635/2020

Vigente
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 317/2020

Vigente
Designar o servidor Gilmar Rodrigues da Silva a exercer o cargo de chefe de patrimônio e transporte
Detalhes

Portaria 462/2019

Vigente
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 340/2019

Vigente
Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 265/2019

Vigente
Nomear o Sr. Valdenir José de Oliveira para exercer o cargo em comissão de chefe de setor de pintura e manutenção de sinalização de trânsito
Detalhes

Portaria 97/2019

Vigente
Nomear o Sr. Wisley Abner Silva de Lima para exercer o cargo em comissão de chefe de setor de compras
Detalhes

Portaria 750/2018

Vigente
Substitui membro do Conselho Municipal de Saúde
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Portaria 745/2018

Vigente
Designar o servidor Jesus Francisco Alves dos Santos a exercer o cargo de chefe de Adm. do terminal Rodoviário
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Portaria 733/2018

Vigente
Nomear o servidor Areodantes Marcos de Lima a exercer o cargo de chefe de administração de parques e jardins
Detalhes

Portaria 693/2018

Vigente
nomear a Sra. Gislene Erica Ferreira Leal para exercer o cargo em comissão de chefe de central de regulação
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Portaria 692/2018

Vigente
Nomear o Sr. Mirair Martins Coimbra para exercer o cargo de chefe de faturamento e suporte de informatica
Detalhes

Portaria 650/2017

Vigente
Nomear a Sra. Juliana Iglesias de Jesus.
Detalhes

Portaria 644/2017

Vigente
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 644/2017

Vigente
Nomeia membros para compor Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 412/2017

Vigente
Nomear a Sra. Gisleia Pereira da Silva Carneiro
Detalhes

Portaria 57/2017

Vigente
Nomear o Sr. Riovaldo Barbosa Dias
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Portaria 1588/2007

Vigente
Dispõe sobre o tombamento do Patrimônio Histórico , Cultural e Paisagístico da cachoeira do Salto
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Portaria 1152/2000

Vigente
Autoriza doação de imóvel rural para construção de fabrica de laticínio
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Portaria 988/1996

Vigente
Doar terreno Dalberto Gomes da Silva -Humus de minhoca
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