Legislação

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Ano

Portaria 540/2024

Vigente
Realizar a remoção - Simone Aparecida Lopes
Detalhes

Portaria 539/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 538/2024

Vigente
Designar Simone Aparecida Lopes para exercer a função de confiança de diretor de escola
Detalhes

Portaria 537/2024

Vigente
Revogar na integra as portarias 134/19 e 303/2019 - Silvana Rodrigues Pinheiro
Detalhes

Portaria 536/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA
Detalhes

Portaria 535/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Cultura - FMC
Detalhes

Portaria 534/2024

Vigente
Nomeia Gestores do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR
Detalhes

Portaria 533/2024

Vigente
Promover verticalmente - Elizangela Silva Borges
Detalhes

Portaria 532/2024

Vigente
Retificar o Art 1º da portaria 502/24
Detalhes

Portaria 531/2024

Vigente
Promover pelos critérios da antiguidade os servidores:
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Portaria 530/2024

Vigente
Conceder licença para trato de interesses particulares por até 2 anos - Sabrina Borges Duarte
Detalhes

Portaria 529/2024

Vigente
Alterar de 30% para 60% a gratificação - Edvaldo Ferreira Dias
Detalhes

Portaria 528/2024

Vigente
Conceder 60% de gratificação - Cesar Augusto de Souza
Detalhes

Portaria 527/2024

Vigente
Conceder licença para tratamento de saúde - Pollyna F. Sobrinho de Freitas
Detalhes

Portaria 526/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Pregão Eletrônico nº 021/2024
Detalhes

Portaria 525/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal da inexigibilidade nº 08/2024
Detalhes

Portaria 524/2024

Vigente
Designar servidores como fiscais do Pregão Eletrônico nº 009/2024
Detalhes

Portaria 523/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 010/2024
Detalhes

Portaria 522/2024

Vigente
Designar servidor como fiscal do Dispensa nº 042/2024
Detalhes

Portaria 521/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 015/2024
Detalhes

Portaria 520/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Dispensa Eletrônica nº 007/2024
Detalhes

Portaria 519/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal da inexigibilidade nº 037/2024
Detalhes

Portaria 518/2024

Vigente
Designar servidora como fiscal do Credenciamento nº 002/2024
Detalhes

Portaria 516/2024

Vigente
Conceder auxílio doença aos servidores
Detalhes

Portaria 511/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado professores
Detalhes

Portaria 510/2024

Vigente
Conceder aulas em excedência - Debora Souza de Oliveira da Silva
Detalhes

Portaria 509/2024

Vigente
Conceder aulas em designação - Roberta Faria Martins
Detalhes

Portaria 508/2024

Vigente
Conceder aulas em designação - Kelly Cristina Dias
Detalhes

Portaria 507/2024

Vigente
Conceder aulas em designação - Maria Joceli de Aquino Coelho
Detalhes

Portaria 506/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 344/24 - Maria Joceli de Aquino Coelho
Detalhes

Portaria 504/2024

Vigente
Tornar sem efeito a portaria 259/24 -Kelly Cristina Dias
Detalhes

Portaria 503/2024

Vigente
Alterar as clausulas do contrato temporário
Detalhes

Portaria 502/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado - Ellen Cristina Borges Rodrigues
Detalhes

Portaria 501/2024

Vigente
Revoga na íntegra a portaria 194/05 - Noé Adão de Moura
Detalhes

Portaria 500/2024

Vigente
Revoga na íntegra a portaria 264/08 - Girsenil Rosa Correia
Detalhes

Portaria 499/2024

Vigente
Nomear Alexandre Pereira Alves, para exercer o cargo em comissão de assessor
Detalhes

Portaria 498/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família
Detalhes

Portaria 497/2024

Vigente
Conceder licença por motivo de doença em pessoa na família - Andressa Costa Dias
Detalhes

Portaria 496/2024

Vigente
Conceder licença gestante - Patrícia Leal Venâncio de Paula
Detalhes

Portaria 495/2024

Vigente
Contratar por prazo determinado
Detalhes