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Status

Ano

Decreto 3539/2020
Vigente
Comissão de seleção de projetos - cultura
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Decreto 3538/2020
Vigente
Situação de emergência AEDES AEGYPTI
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Decreto 3535/2020
Vigente
Regulamenta no âmbito municipal a Lei Federal 14.017/2020 Setor cultural
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Decreto 3534/2020
Vigente
Decreta Luto em face do Senhor Edson do Carmo Horácio
Detalhes

Decreto 3532/2020
Vigente
Dotações orçamentárias 11 de setembro 2020
Detalhes

Decreto 3531/2020
Vigente
Disciplina trafego de caminhões e serviços de carga e descarga em Cassilândia
Detalhes

Decreto 3530/2020
Vigente
Dotações orçamentárias 01 setembro
Detalhes

Decreto 3529/2020
Vigente
substitui a suplente Edislene por Idenira Sonia.
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Decreto 3528/2020
Vigente
Regulamenta a Lei 2.143/2018. Centro de Especialidades odontológicas.
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Decreto 3527/2020
Vigente
Dotações Orçamentárias 20 de agosto 2020
Detalhes

Decreto 3526/2020
Vigente
Averbação de Sergio Ricardo de Pinho
Detalhes

Decreto 3525/2020
Vigente
Averbação Iris Terezinha Kruger Lacerda de Souza
Detalhes

Decreto 3524/2020
Vigente
Dotações orçamentárias 04 agosto 2020
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Decreto 3523/2020
Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotações julho
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Decreto 3521/2020
Vigente
Secretário Executivo - CMAS
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Decreto 3520/2020
Vigente
Nomeia membros CMDCA
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Decreto 3518/2020
Vigente
Revoga na íntegra do decreto 3491/2020
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Decreto 3516/2020
Vigente
Nomeia membros CMAS
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Decreto 3514/2020
Vigente
Prorroga data de pagamento do IPTU
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Decreto 3513/2020
Vigente
Revoga na íntegra o decreto 3277/2018
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Decreto 3511/2020
Vigente
Declara ponto facultativo dia 12 de junho de 2020
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Decreto 3508/2020
Vigente
Decreta Luto oficial Longuinho Pereira Vilela
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Decreto 3507/2020
Vigente
Suplementação 07 de maio de 2020
Detalhes

Decreto 3505/2020
Vigente
suplementação 04 de maio 2020
Detalhes

Decreto 3502/2020
Vigente
Declara ponto facultativo
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Decreto 3501/2020
Vigente
Altera anexo II decreto 3271/2020
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Decreto 3500/2020
Vigente
Suspende por prazo indeterminado o funcionamento do ESF Dr. Arceli de Castro Paulino
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Decreto 3497/2020
Vigente
Declara ponto facultativo
Detalhes

Decreto 3496/2020
Vigente
Altera o horário do toque de recolher
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Decreto 3495/2020
Vigente
Suplementação de dotações orçamentárias abril 2020
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Decreto 3493/2020
Vigente
Prorroga por mais 90 dias o prazo estipulado no decreto 3461/2020 - Dengue
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Decreto 3492/2020
Vigente
Altera o horário do toque de recolher
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Decreto 3489/2020
Vigente
Da nova redação no art.1º e 2º do decreto 3488
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Decreto 3485/2020
Vigente
Averbação de tempo de serviço de Orceli Aparecida de Moura
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Decreto 3484/2020
Vigente
Averbação tempo de serviço Lucimeire Cardoso
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Decreto 3483/2020
Vigente
Sustitui membro suplente do decreto 3271/2017 Comitê Gestor Programa Criança Feliz
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Decreto 3482/2020
Vigente
Fixa preço de custos operacionais de tratores e implementos p/ atender Agricultura familiar
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Decreto 3481/2020
Vigente
Declara ponto facultativo
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Decreto 3480/2020
Vigente
Regulamenta licitação na modalidade pregão eletrônico
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Decreto 3479/2020
Vigente
Retifica o decreto 3409/2019 CMAS
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