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Ano

Decreto 3596/2021

Vigente
Revoga decreto 3583/2021. Restabelece ponto facultativo Corpus Christi
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Decreto 3595/2021

Vigente
Substitui membro CMAS Ana Lucia- Aline Silva Cruvinel
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Decreto 3594/2021

Vigente
Substitui Matheus Casarin por Bruna Martins Peres-JARI
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Decreto 3589/2021

Vigente
Retifica o decreto 3578/2021 organograma
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Decreto 3588/2021

Vigente
Altera o organograma ADM
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Decreto 3587/2021

Vigente
Altera o organograma Gabinete
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Decreto 3584/2021

Vigente
notifica do lançamento oficio progressividade de tempo aos imóveis (não edificados)
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Decreto 3583/2021

Vigente
prorroga feriado Tiradentes, ponto facultativo corpus Christi e véspera aniversario da cidade
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Decreto 3582/2021

Vigente
nomeação comissão PME
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Decreto 3579/2021

Vigente
Composição JARI
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Decreto 3578/2021

Vigente
Altera organograma secretaria agricultura , pecuária, indústria e comércio
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Decreto 3573/2021

Vigente
Retifica decreto 3571- CMAS
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Decreto 3572/2021

Vigente
Altera o organograma secretaria municipal de Assistência Social
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Decreto 3571/2021

Vigente
Designa secretária executiva CMAS Sonia Regina Perin
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Decreto 3570/2021

Vigente
Substitui membro comitê programa criança feliz
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Decreto 3569/2021

Vigente
Desapropriação Mineradora BRITASUL LTDA
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Decreto 3568/2021

Vigente
Revoga inciso VII do art.. 3º decreto 3486/2020
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Decreto 3567/2021

Vigente
Divulga feriados de 2021
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Decreto 3566/2021

Vigente
Decreta luto oficial em face do falecimento de Olívia Theodora Barboza
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Decreto 3565/2021

Vigente
Dispõe sobre futuras aquisições de veículos e padronização frota municipal
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Decreto 3564/2021

Vigente
Dotações orçamentárias 01 fevereiro 2021
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Decreto 3563/2021

Vigente
Prorrogação orçamentária para 2021
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Decreto 3562/2021

Vigente
Dotações orçamentárias 04 janeiro 2021
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Decreto 3560/2021

Vigente
Composição Junta Médica Municipal
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Decreto 3559/2021

Vigente
Dá nova redação ao art. 1º do decreto 3553/2020- reajute taxa de água
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Decreto 3556/2020

Vigente
Fixa preço serviços de tratores e implementos
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Decreto 3555/2020

Vigente
Fixa data para lançamento de IPTU 2021
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Decreto 3554/2020

Vigente
Atualiza tabela de preço Patrulha Agrícola Mecanizada
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Decreto 3553/2020

Vigente
Reajuste taxa de Água
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Decreto 3552/2020

Vigente
Altera preço tarifa de embarque
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Decreto 3551/2020

Vigente
Fixa preço de serviços de maquinários e equipamentos rodoviários municipais
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Decreto 3550/2020

Vigente
Dispõe sobre pagamento de ISSQN para 2021
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Decreto 3549/2020

Vigente
Atualiza valores ITBI Urbano para 2021
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Decreto 3548/2020

Vigente
Atualiza valores do ITBI para 2021
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Decreto 3547/2020

Vigente
Da nova redação no decreto 3192/2017-Tarifa moto-taxi e tuk tuk
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Decreto 3546/2020

Vigente
Altera dispositivos decreto 3488/2020 toque de recolher- covid 19
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Decreto 3543/2020

Vigente
Retifica art 2º do decreto 3542 ref. Natal
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Decreto 3542/2020

Vigente
Dispõe sobre expediente administrativo ref. o Natal
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Decreto 3541/2020

Vigente
altera decreto 3486 e 3488/2020 toque de recolher- covid19
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Decreto 3540/2020

Vigente
Averbação de Dagmar Paimel de Queiroz Oliveira
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