Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto Covid-19
• Ano: 2020

Categoria Legislação QualquerAtoDecretoDecreto Covid-19Lei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993199219911990198919881987198619851984198319821981198019791978197719761975197419731972197119701969196819671966196519641963196219611960195919581957195619551954

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Ato 2
• Decreto 1950
• Decreto Covid-19 32
• Lei Complementar 762
• Lei Ordinária 3612
• Lei Orgânica Municipal 2
• Portaria 3383

Status

• Revogado 69
• Vigente 9674

Ano

• 2024 1092
• 2023 1383
• 2022 1439
• 2021 200
• 2020 136
• 2019 168
• 2018 158
• 2017 116
• 2016 125
• 2015 113
• 2014 122
• 2013 128
• 2012 100
• 2011 105
• 2010 120
• 2009 170
• 2008 117
• 2007 97
• 2006 110
• 2005 107
• 2004 94
• 2003 139
• 2002 115
• 2001 114
• 2000 61
• 1999 51
• 1998 49
• 1997 74
• 1996 94
• 1995 83
• 1994 134
• 1993 175
• 1992 181
• 1991 138
• 1990 148
• 1989 179
• 1988 176
• 1987 174
• 1986 169
• 1985 181
• 1984 163
• 1983 158
• 1982 206
• 1981 22
• 1980 21
• 1979 15
• 1978 29
• 1977 51
• 1976 18
• 1975 21
• 1974 15
• 1973 20
• 1972 15
• 1971 13
• 1970 17
• 1969 11
• 1968 15
• 1967 18
• 1966 34
• 1965 27
• 1964 34
• 1963 27
• 1962 26
• 1961 25
• 1960 13
• 1959 23
• 1958 15
• 1957 19
• 1956 19
• 1955 9
• 1954 9

Pesquisa Avançada

Decreto Covid-19 3522/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera decreto 3.499/2020 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3519/2020
Status: Vigente
Súmula: Regulamenta a realização de velório e sepultamento durante COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3512/2020
Status: Vigente
Súmula: Suspende concursos , editais de convocações, nomeações e posse durante o estado de calamidade COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3506/2020
Status: Vigente
Súmula: Reconhece o Estado de Calamidade Pública COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3504/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o art. 3º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3503/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o decreto 3499 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3499/2020
Status: Vigente
Súmula: Estabelece critérios de combate ao COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3498/2020
Status: Vigente
Súmula: Comitê de prevenção ao COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3494/2020
Status: Vigente
Súmula: Altera o art 3º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3490/2020
Status: Vigente
Súmula: Proíbe suspensão de fornecimento de água por até 60 dias - COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3488/2020
Status: Vigente
Súmula: Institui o toque de recolher- COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3487/2020
Status: Vigente
Súmula: revoga artigos 6º e 13º do decreto 3486 COVID-19
Detalhes

Decreto Covid-19 3486/2020
Status: Vigente
Súmula: Situação emergência COVID-19
Detalhes