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Ano

Decreto 2972/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2971/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente ad
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Decreto 2970/2015

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
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Decreto 2969/2015

Vigente
Dispõe sobre apresentação de atesta
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Decreto 2968/2015

Vigente
Dispõe sobre adoção de medidas admi
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Decreto 2967/2015

Vigente
Dispõe sobre suplementação de dotaç
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Lei Ordinária 2024/2015

Vigente
Medida permanente de vigilância prevenção comb
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Lei Ordinária 2023/2015

Vigente
Da nova redação aos Artigos 1o e 4o no 1985-20
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Lei Ordinária 2022/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lo
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Lei Ordinária 2021/2015

Vigente
Estima a RECEITA e Fixa DESPESAS do Municipio
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Lei Ordinária 2020/2015

Vigente
Conselho Municipal Básico de CassilÂndia-MS
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Lei Ordinária 2019/2015

Vigente
Denomina Parque Industrial
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Lei Ordinária 2018/2015

Vigente
Denimina E S F do Bairro Balmant nesta cidade
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Lei Ordinária 2017/2015

Vigente
Denomina Centro Municipal de Educação Infenati
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Lei Ordinária 2016/2015

Vigente
Dispõe Sobre a Concessão e Serviços Funerários
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Lei Ordinária 2015/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Créditos Ad
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Lei Ordinária 2014/2015

Vigente
Convênio com a Associação Beneficiente Regiona
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Lei Ordinária 2013/2015

Vigente
Dispõe sobre Criação do Cemitério Público
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Lei Ordinária 2012/2015

Vigente
CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO G
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Lei Ordinária 2011/2015

Vigente
CONVÊNIOCOM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE REGIONAL
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Lei Ordinária 2010/2015

Vigente
Convênio Cassems
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Lei Ordinária 2009/2015

Vigente
Diretrizes Orçamentarias para elaboração da Le
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Lei Ordinária 2006/2015

Vigente
Doação de imóvel para empresa Olhos Verdes
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Lei Ordinária 1998/2015

Vigente
SUAS- Sistema Único de Assistência Social
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Lei Ordinária 1992/2015

Vigente
Reajuste e subsìdios dos vereadores e Prefeit
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Lei Ordinária 1991/2015

Vigente
Subvenção e assumir despesas com a LAR DAS CR
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Lei Ordinária 1990/2015

Vigente
Auxilio financeiro ao transp de alunos e Prof
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Lei Ordinária 1989/2015

Vigente
Auxilio financeiro ao transp de alunos e Prof
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Lei Ordinária 1988/2015

Vigente
Concede reajuste salarial aos servidores
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Lei Ordinária 1987/2015

Vigente
Dispõe pagamento gratificação SUS
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Lei Ordinária 1986/2015

Vigente
Concede REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES
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Lei Complementar 175/2015

Vigente
Autoriza adicional de produtividade fiscal aos servidores
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Lei Complementar 171/2015

Vigente
Institui o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Cassilândia, e dá outras providências.
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