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Ano

Decreto 2305/2005

Vigente
Nova redação Art 1o Decreto 2295-05
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Decreto 2304/2005

Vigente
Dispõe sobre substituição de membro
Detalhes

Decreto 2303/2005

Vigente
Nova redação Paragrafo 2o Art 1o De
Detalhes

Decreto 2302/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
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Decreto 2301/2005

Vigente
Declara de utilidade pública para f
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Decreto 2300/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2299/2005

Vigente
Abre um crédito especial na importâ
Detalhes

Decreto 2298/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2297/2005

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 17-18
Detalhes

Decreto 2296/2005

Vigente
Abre um crédito especial na importâ
Detalhes

Decreto 2295/2005

Vigente
Convoca a 2ª Conferência Municipal
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Decreto 2294/2005

Vigente
Dispõe sobre substituição de membro
Detalhes

Decreto 2293/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2292/2005

Vigente
Declara de utilidade pública para f
Detalhes

Decreto 2291/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2290/2005

Vigente
Dispõe sobre nomeação dos membros d
Detalhes

Decreto 2289/2005

Vigente
Prorroga prazo de validade do Concu
Detalhes

Decreto 2288/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2287/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2286/2005

Vigente
Nova redação Inciso I ao Representa
Detalhes

Decreto 2285/2005

Vigente
Decreta Luto Oficial nos dias 30-31
Detalhes

Decreto 2284/2005

Vigente
Regulamenta Art 49o da Lei no 807-9
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Decreto 2283/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2282/2005

Vigente
Dispõe sobre averbação de tempo de
Detalhes

Decreto 2281/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2280/2005

Vigente
Prorroga prazo para pagamento do IP
Detalhes

Decreto 2279/2005

Vigente
Estabelece horário de expediente no
Detalhes

Decreto 2278/2005

Vigente
Inutilizado
Detalhes

Decreto 2277/2005

Vigente
Inutilizado
Detalhes

Decreto 2276/2005

Vigente
Abre um crédito suplementar na impo
Detalhes

Decreto 2275/2005

Vigente
Regulamenta a Lei no 1444-2005 que
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Decreto 2274/2005

Vigente
Declara facultativo o ponto nas rep
Detalhes

Decreto 2273/2005

Vigente
Altera a Tabela de Classificação de
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Decreto 2272/2005

Vigente
Determina por prazo indeterminado o
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Decreto 2271/2005

Vigente
Estabelece horário de expediente na
Detalhes

Decreto 2270/2005

Vigente
Dispensa de licitação as despesas e
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Lei Ordinária 1490/2005

Vigente
ESTIMA RECEITA FIXA A DESPESA DE 2006
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Lei Ordinária 1489/2005

Vigente
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL
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Lei Ordinária 1488/2005

Vigente
Financiamento junto a União por meio da
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Lei Ordinária 1487/2005

Vigente
Convênio de cooperação Mútua com o MINIS
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