Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 3826/2023

Vigente
dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3825/2023

Vigente
Dispõe sobre o cancelamento de débitos inscritos na dívida ativa do município de Cassilândia
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Decreto 3825/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3824/2023

Vigente
Dispõe sobre a regulamentação das gratificações instituídas pelo art. 47 da Lei Complementar 206/2018
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Decreto 3823/2023

Vigente
Notificação da obrigatoriedade da limpeza de imóveis NÃO EDIFICADOS OU COM EDIFICAÇÕES PRECÁRIAS
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Decreto 3822/2023

Vigente
Decreta luto oficial por 03(três) dias em virtude do falecimento de Paulo Mariano da Silva
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Decreto 3821/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3820/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3819/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor comitê PREVISCA
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Decreto 3818/2023

Vigente
Revoga o decreto 3.772/2022- Contingenciamento de despesas- gratificação
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Decreto 3817/2023

Vigente
Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais do ano de 2023
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Decreto 3816/2023

Vigente
Convoca a 10ª Conferencia Municipal de Saúde de Cassilândia
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Decreto 3814/2023

Vigente
Regulamenta, nos termos da Lei Federal 14.133-2021, a designação, a competência e atuação dos agentes de contratação
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Decreto 3813/2023

Vigente
Dispõe sobre a fase preparatória para aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza...
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Decreto 3812/2023

Vigente
Dispõe sobre a gestão e a fiscalização de contratos celebrados pelos órgãos do poder executivo
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Decreto 3811/2023

Vigente
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica
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Decreto 3810/2023

Vigente
Dispõe sobre procedimentos administrativos para realização de pesquisa de preços para aquisição de bens...
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Decreto 3809/2023

Vigente
Altera o art.2º do decreto 2.936/2014
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Decreto 3808/2023

Vigente
Decreta luto por 03 dias e ponto facultativo em face do ex prefeito Édio Amin
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Decreto 3807/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Jose Carlos Alves da Silva
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Decreto 3806/2023

Vigente
Altera o Art. 2º do Decreto nº 3.341/2018 de 21 de dezembro de 2018
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Decreto 3805/2023

Vigente
Designa o Corpo Técnico Multidisciplinar para análise de licenciamento Ambiental.
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Decreto 3804/2023

Vigente
Averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte
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Decreto 3803/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Keila Cristina Gomes de Freitas
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Decreto 3802/2023

Vigente
Averbação de Tempo de Contribuição do Servidor Altair Florinda Cruvinel Cardoso.
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Decreto 3801/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3800/2023

Vigente
Nomeação dos membros da Diretoria Executiva da Previdência Social dos Servidores Públicos.
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Decreto 3797/2023

Vigente
Altera a Estrutura Básica Organizacional do Poder Executivo - Organograma
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Decreto 3796/2023

Vigente
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias
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Decreto 3084/2023

Vigente
Decreta sobre averbação de tempo de contribuição- Carlos Roberto Lucenti Geremonte
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Lei Ordinária 2411/2023

Vigente
Estima receita e fixa despesas do município para exercício de 2024 - LOA
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Lei Ordinária 2410/2023

Vigente
Dispõe sobre transporte remunerado privado individual de passageiros por Aplicativo
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Lei Ordinária 2409/2023

Vigente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Teste de glicemia capilar em crianças de 0 a 7 anos
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Lei Ordinária 2408/2023

Vigente
REFIS 2023
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Lei Ordinária 2407/2023

Vigente
Autoriza subvenção à Rede Feminina e Combate ao Câncer e Cassilândia
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Lei Ordinária 2406/2023

Vigente
Desafeta bens móveis Públicos - expansão da UEMS
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Lei Ordinária 2405/2023

Vigente
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução d Lei Orçamentária de 2024 - LDO
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Lei Ordinária 2404/2023

Vigente
Autoriza fazer doação de um imóvel urbano à empresa Super Valle
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Lei Ordinária 2403/2023

Vigente
Desafeta bem imóvel municipal de sua destinação de uso especial e traspassa para categoria de Bens do Patrimônio Disponível da Administração
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Lei Ordinária 2402/2023

Vigente
Retifica e altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 2.387/2023 - PPA
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